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Protocolo
Protocolo provisório
Qualificador
Rectificação
Regimento
Regulamento
Resolução
Resolução da Assembleia Naciona
Retificação
Síntese
Termo de Compromisso
Nº DE ACTO
DR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
22 registo(s)
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
IIª Série
Despacho n.º 6447/2025
(Administração Municipal do Quipungo)
II
19/08/2025
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Massango Múcua.
IIª Série
Despacho n.º 6447/2025
(Administração Municipal do Quipungo)
II
19/08/2025
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde da Calemba.
IIª Série
Despacho n.º 6446/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Bem-Vindo Matowana Miguel na categoria de Encarregado não Qualificado.
IIª Série
Despacho n.º 6445/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Lucas Cananga Cagiza na categoria de Técnico Superior Principal.
IIª Série
Despacho n.º 6444/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Catarina Ferreira da Costa e Costa na categoria de Técnica Superior Principal.
IIª Série
Despacho n.º 6443/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Helena Gaspar Lourenço André na categoria de Técnica Superior Principal.
IIª Série
Despacho n.º 6442/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Cesaltina Jesuina José Cambuanda Pena na categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 6441/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Gonçalves José Rodrigues na categoria de Técnico Superior Principal.
IIª Série
Despacho n.º 6440/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Felício Fernando Miranda Canjungo na categoria de Técnico Superior Principal.
IIª Série
Despacho n.º 6439/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Horácio Osório João de Melo na categoria de 1.º Assessor.
IIª Série
Despacho n.º 6438/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Sarno Daniel na categoria de 1.º Assessor.
IIª Série
Despacho n.º 6437/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê João Estevão Camalanga na categoria de Assessor Principal.
IIª Série
Despacho n.º 6436/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Cesário Satuta Tady Alberto na categoria de Assessor.
IIª Série
Despacho n.º 6435/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Aida Luís Vieira na categoria de Técnica de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 6434/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Luciano Cossengue Eiala na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 6433/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Provê Juliana Miguel Kalei na categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.
IIª Série
Despacho n.º 6432/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Enquadra Leila Hermínia Joaquim Feliz na categoria de Técnica de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 6431/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Enquadra António Mário Bumba na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 6430/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Enquadra Eliseu Francisco Bernardo Uhongo na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 6429/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Enquadra Armando Ngola Salvador na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 6428/2025
(Ministério da Agricultura e Florestas)
II
19/08/2025
Enquadra José Manuel Francisco na categoria de Técnico de 3.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 6427/2025
(Tribunal de Contas)
II
19/08/2025
Exonera Alice Sara Afonso da função de Cozinheira da Residência da Juíza Conselheira Elisa Rangel Nunes.
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