Legislação

Reintegra João Nsimba Pedro, Técnico Superior Tributário de l.ª Classe.

Reintegra Adelino António Lengrica e Ekuikui Joaquim de Morais Neto, Técnico Tributário de 2.ª Classe e Técnico Superior Tributário de 1.ª Classe.

Exonera Abrão Jamba Celestino Chivela, Ângela Marina Nunes Ferraz, Carolina Henriques Bernardo Couto Mendonça, Diniz José Peterson, Kátia Patrícia Dias Teixeira, Mauro Giovani Sebastião Moreira, Natália Adelina Soares Lubango Mandinuto e Ondina Cundi Vice

Exonera António Malonda Vaz da Veiga, Hélio André Nzage e Ivo Jamba Nhany dos cargos de Director Interino do Serviço Regional Tributário da 1.ª Região, Director Regional do Serviço Regional Tributário da 6.ª Região e Director Regional do Serviço Regional

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Tesfit Tsehaye Asfaha, natural de Asmara, de nacionalidade eritreia.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Vera Sandra lzidra Correia Jaime Baptista, natural de Água Grande, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Razia Aboobakar Ferreira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Maria Cristina Pereira da Silva Vieira, natural de Pedroso, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Fausto da Cruz Saraiva, natural de Trofa, Águeda, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Cláudia Margarida Cordeiro Rosa Marques de Castilho, natural de Leiria, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Aboubacar Sow, natural de Dalaba, de nacio­ nalidade guineense.

Nomeia Mankenda Ambrósina André Ntitikato para o cargo de Chefe da Secção de Regularização Jurídica e Estudos Técnicos do Departamento de Registo e Inventário da Direcção Nacional do Património do Estado.

Nomeia Ana Lúcia Nunes Tavares Almeida de Oliveira e lrina Solange Henrique Chicola Furtado para os respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da Unidade de Gestão da Dívida Pública, e altera as alíneas a) e c) do Despacho n.º 13626/24, d

Nomeia Tamara Ariana de Andrade Cardoso para o cargo de Chefe do Departamento de Registo e Inventário da Direcção Nacional do Património do Estado.

Nomeia as entidades para integrar o Conselho Fiscal da Unidade de Gestão do Fundo de Fomento Habitacional.

Promove Jerson Alexandre de Carvalho na categoria de 1.º Assessor.

Dá por findo o destacamento de António Mendonça Oliveira de Carvalho na Direcção Nacional do Património do Estado, e reenquadra na Administração Geral Tributária.

Dá por findo o destacamento de Teresa Zenaida Baião Cardoso Quinguaia Borges na Direcção Nacional do Património do Estado, e reenquadra na Administração Geral Tributária.

Dá por findo o destacamento de Eugénia Kavayowanavo Hihan va Francisco Fuchi na Direcção Nacional do Património do Estado, e reenquadra na Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Dá por findo o destacamento de Eugénia Fernandes Marques Andrade Vaz na Direcção Nacional do Património do Estado, e reenquadra na Admini stração Geral Tributária.

Dá por findo o destacamento de Rui Nelson da Conceição da Silva na Direcção Nacional do Património do Estado, e reenquadra na Administração Geral Tributária.

Dá por findo o mandato das entidades que integram o Conselho Fiscal do Fundo de Fomento Habitacional.

Dá por findo o mandato de Saidy dos Santos Fernando e Solange Cristina dos Santos Cardoso dos respectivos cargos de Presidente e Vogal no Conselho Fiscal da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Dá por findo o mandato de Hernâni Santana Freire do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Comissão do Mercado de Capitais.

Exonera Teresa Zenaida Baião Cardoso Quinguaia Borges do cargo de Chefe do Departamento de Registo e Inventário da Direcção Nacional do Património do Estado.