Legislação

Promove Ester Polonga Valério para a categoria de Subinspectora de 1.ª Classe.

Promove Alberto de Jesus Macedo Paixão para acategoria de Subinspector Principal de 3.ª Classe.

Promove Gabriel Francisco Sebastião para a categoria de lnspector Superior Principal.

Promove André Bernardo de Almeida para a categoria de lnspector Assessor.

Promove Franco Macupo para a categoria de Oficial Administrativo Principal.

Enquadra Rui de Gusmão Macuma na categoria de lnspector Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Nenganga Rolando de Lemos na categoria de lnspector Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Elsa Marina Elisa Ngando na categoria de lnspectora Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Patrícia Mambo Chiri na categoria de lnspectora Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Capata Pinto na categoria de lnspector Superior de 2.ª Classe.

Subdelega competência específica a Selma Dilangue da Costa Aragão, Delegada Provincial do Namibe, para conferir posse aos funcionários nomeados nos cargos de Chefia da referida Delegação Provincial.

Subdelega competência específica a Dacar Tchimuma Filomena Jonas, Delegada Provincial do Cuando, para conferir posse aos funcionários nomeados nos cargos de Chefia da referida Delegação Provincial.

Subdelega competência específica a Marcolino Manuel Ferro, Delegado Provincial da Lunda Norte, para conferir posse aos funcionários nomeados nos cargos de Chefia da referida Delegação Provincial.

Altera o nome de Eliel Samuel Xavier para Waldimiro José Xavier Agapito.

Prorroga o destacamento de Luzia Tchinhama Jamba, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla.

Nomeia Teresa Isaac Spínola para o cargo de Directora-Geral Adjunta do Instituto Nacional de Estatística.

Nomeia Moisés Samoli, Kieza Bernardo e Patrick Pedro para os cargos de Chefe do Departamento de Apoio ao Director-Geral, Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais, e subdelega poderes

Exonera Leandra Marisa Tavares Correia Neto, Manuel Artur Catende e Teresa Isaac Spínola dos cargos de Chefe do Departamento de Apoio ao Director-Geral, Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Chefe do Departamento de Estatísticas Demográfica

Exonera Hernan i Pena Luís do cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Estatística.

Nomeia Estefânia Dombele Baku para o cargo de Presidente da Comissão do Mercado de Capitais. - Revoga todas as disposições contrárias ao presente Despacho.

Concede licença limitada a Evandro Natalino António Manuel, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Enquadra Tiago Quissua Eduardo Armando, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Determina competência às Delegações Provinciais de Finanças para a gestão e análise dos pedi­ dos de alienação de imóveis afectos à sua circunscrição, no âmbito do redimensionamento empresarial.

Subdelega poderes ao Director Nacional do Tesouro para, em nome e representação deste Departamento Ministerial, negociar e assinar o Memorando ou Acordo de Operacionalização da Linha de Crédito e Venda de Moeda Externa, aprovada, a ser celebrado com o Ban

Exonera Francisco Luís André da função de Motorista da Residência da Juíza Conselheira Elisa Rangel Nunes.