Legislação

Nomeia Miguel Barbosa para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento das Deliberações do Executivo da Direcção de Organização de Sessões.

Determina que António Jeovany Mendes Victoriano, António Tomás Muacavula, Arádia Baltazar Gaspar, Arleny Luciana Henriques Handanga, Bento Lucas Cardona, Edson Leonardo Nobre Bernardo, Feliciano Mário da Conceição Pacheco, Hélia Margareth Victoriano e Sil

Exonera Miguel Barbosa do cargo de Director do Gabinete de Estudos e Apoio à Actividade do Executivo.

Exonera Marcos Ribeiro Albano Júnior do cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Estudos e Apoio à Actividade do Executivo.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério de valor, para a adjudicação da factura referente à Aquisição de Materiais de Consumo Corrente para este Ministério, aprova a Carta-Convite e o Caderno de

Determina que as Entidades Públicas Contratantes ficam vinculadas a constituir e integrar uma Associação para a formação e execução de Acordos-Quadro.

Mobiliza em regime de destacamento Yuri Francisco Paulino Sebastião, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Ministério do Turismo.

Nomeia Evandra Luísa de Jesus Martins Mingas para o cargo de Directora do Gabinete da Juíza Conselheira Presidente.

Nomeia Hermenegildo António Sampaio Camarada para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas e do Património.

Nomeia Maria Elizeth Gomes de Almeida e Almeida para o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário-Geral.

Nomeia Mónica Gizela dos Anjos Tito de Oliveira para o cargo de Chefe da Secção de Gestão das Infra-Estruturas.

Nomeia João Ramiro dos Santos para o cargo de Secretário-Geral.

Nomeia Neide Marisa Trindade Pinto da Fonseca para o cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Hermenegil do António Sampaio Camarada do cargo de Chefe da Secção de Gestão das Infra-Estruturas.

Exonera Maria Elizeth Gomes de Almeida e Almeida do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas e do Património.

Exonera Mónica Gizelados Anjos Tito de Oliveira docargo de Chefe do Gabinete do Secretário-Geral.

Exonera João Ramiro dos Santos do cargo de Director do Gabinete da Juíza Conselheira Presidente.

Exonera Neide Marisa Trindade Pinto da Fonseca da função de Consultora da Juíza Conselheira Presidente.

Exonera João Augusto dos Santos do cargo de Secretário-Geral.

Exonera Eva Tatiana da Silva Barros Guilherme do cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos.