Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

IIª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
20 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Secretariado do Conselho de Ministros)
II
06/08/2025
Nomeia Miguel Barbosa para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento das Deliberações do Executivo da Direcção de Organização de Sessões.
IIª Série
 (Secretariado do Conselho de Ministros)
II
06/08/2025
Determina que António Jeovany Mendes Victoriano, António Tomás Muacavula, Arádia Baltazar Gaspar, Arleny Luciana Henriques Handanga, Bento Lucas Cardona, Edson Leonardo Nobre Bernardo, Feliciano Mário da Conceição Pacheco, Hélia Margareth Victoriano e Sil
IIª Série
 (Secretariado do Conselho de Ministros)
II
06/08/2025
Exonera Miguel Barbosa do cargo de Director do Gabinete de Estudos e Apoio à Actividade do Executivo.
IIª Série
 (Secretariado do Conselho de Ministros)
II
06/08/2025
Exonera Marcos Ribeiro Albano Júnior do cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Estudos e Apoio à Actividade do Executivo.
IIª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
II
06/08/2025
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério de valor, para a adjudicação da factura referente à Aquisição de Materiais de Consumo Corrente para este Ministério, aprova a Carta-Convite e o Caderno de
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
06/08/2025
Determina que as Entidades Públicas Contratantes ficam vinculadas a constituir e integrar uma Associação para a formação e execução de Acordos-Quadro.
IIª Série
 (Provedoria de Justiça)
II
06/08/2025
Mobiliza em regime de destacamento Yuri Francisco Paulino Sebastião, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Ministério do Turismo.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Nomeia Evandra Luísa de Jesus Martins Mingas para o cargo de Directora do Gabinete da Juíza Conselheira Presidente.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Nomeia Hermenegildo António Sampaio Camarada para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas e do Património.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Nomeia Maria Elizeth Gomes de Almeida e Almeida para o cargo de Chefe do Gabinete do Secretário-Geral.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Nomeia Mónica Gizela dos Anjos Tito de Oliveira para o cargo de Chefe da Secção de Gestão das Infra-Estruturas.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Nomeia João Ramiro dos Santos para o cargo de Secretário-Geral.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Nomeia Neide Marisa Trindade Pinto da Fonseca para o cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Exonera Hermenegil do António Sampaio Camarada do cargo de Chefe da Secção de Gestão das Infra-Estruturas.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Exonera Maria Elizeth Gomes de Almeida e Almeida do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas e do Património.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Exonera Mónica Gizelados Anjos Tito de Oliveira docargo de Chefe do Gabinete do Secretário-Geral.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Exonera João Ramiro dos Santos do cargo de Director do Gabinete da Juíza Conselheira Presidente.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Exonera Neide Marisa Trindade Pinto da Fonseca da função de Consultora da Juíza Conselheira Presidente.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Exonera João Augusto dos Santos do cargo de Secretário-Geral.
IIª Série
 (Tribunal Constitucional)
II
06/08/2025
Exonera Eva Tatiana da Silva Barros Guilherme do cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos.