Legislação

Desvincula Maria Agostinho Lourenço Sousa Diogo, Técnica Média de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Materiais de Consumo Corrente para os Escritórios, Consumíveis dos Laboratórios e Estação Zootécnica do Instituto de Investigação Veterinária, a

Reconhece personalidade jurídica à «Fundação BFA», com sede em Luanda, no Município da Maianga, Rua Amílcar Cabral, n.º 58.

Nomeia Rafael Lopes Carqueijo para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Fundo Soberano de Angola para o mandato de 2024-2027.

Nomeia Saidy dos Santos Fernando para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado para o mandato de 2022-2025.

Exonera António Jorge Martinho do cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado.

Exonera Manuel José Alves da Rocha do cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Fundo Soberano de Angola.

Altera a composição da Comissão Liquidatária da Empresa Gestora de Terrenos Infra-Estruturados - EGTI, E.P., criada pelo Despacho n.º 1525/24, de 7 de Fevereiro.

Autoriza a afectação do Edifício Sede do Instituto Nacional de Estatística, descrito na 2.ª Secção da Conservatória do Registo Predial de Luanda, Prédio n.º 2878, Maianga, Luanda, sito na Avenida Ho Chi Minh, Município da Maianga, Província de Luanda, a

Subdelega poderes à Directora Nacional do Património do Estado para, em representação deste Ministério, praticar todos os actos necessários à transferência da propriedade do imóvel denomi­ nado Edifício Maianga, localizado na Rua Alexandre Peres, Distrito

Nomeia definitivamente Adão Paulo Francisco, Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ageu João Cuzanda, Motorista de Pesados Principal.

Nomeia definitivamente Afonso Hermenegildo de Carvalho Fernandes, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Agostinho Cassinda Pacheco, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Anacleto Francisco de Campos Mangel, 3.º Oficial.

Nomeia definitivamente Ana Maria Campos de Almeida, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Promove Pedro Manuel Cauanda para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Nzoji Madalena Araújo Mandriz para a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Promove Alvesina Clara da Gama Dias Eivas para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Ana Maria Brandão para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Promove Bonifácio João Paulino para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Winnie Féliz Walter Azevedo para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Extingue a relação jurí dica de emprego entre este Ministério e Albertino Manuel de Jesus, Embaixador, por motivo de falecimento.

Cria a Comissão Instaladora da Academia Diplomática Venâncio de Moura - Instituto Superior Universitário.

Enquadra Pascoal Corneie Leonor Calangui na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.