Legislação

Desvincula Chiminha Zeferino Américo Gila, Francisco Domingos Manuel e João Manuel Tomás, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Ana Paula de Carvalho Dias dos Santos Francisco, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Graciana Miguel, Laurinda de Sousa Camilo e Rodrina Junjo Samuel, Professoras do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 10.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Abel Soma, Francisco José Barreto, Isabel Lourenço Jamba Caquinda e Valeriano Kataya, Professores do Ensino Primário e Secundário do 7.º e 10.º Graus, Subdirector de Escola Primária e Coordenador de Disciplina, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingos Caginga Quinzeca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Salvador João Sebastião, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Bento Baptista João Domingos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Aniceto Augusto Socoge Chissola, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Pascoal Miguel Muanza, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Ornelas Pedro Capaxe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Desvincula João Mateus Francisco Mussunda, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Osvaldo Manuel Malundo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Desvincula Lourenço Francisco Sebastião, Professor do Ensino Primário e Secundário do S.º Grau.

Desvincula Evaldina Muhongo Cudimuena, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Avelino Jacinto de Campos Cambango, Professordo Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau.

Desvincula Luísa Kyambi António Augusto Quifuta, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Domingos João Calhengue, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Transfere Amilton Cardoso Soni Alves, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Reitoria da Universidade Kimpa Vita para a Inspecção-Geral da Administração do Estado.

Dá por finda a comissão de serviço que Luzia Júlio Barros vinha exercendo no cargo de Directora­Geral Adjunta do Centro de Ciência de Luanda.

Aprova o valor a atribuir às diferentes categorias da 2.ª Edição do Prémio Nacional de Ciência e Inovação.

Nomeia Dolbete Joana Ferraz M alundo para a função de Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para os Transportes Terrestres.

Autoriza a t ransmissão dos direitos mineiros titulados pela Omatali Oculoima - Prospecção e Comércio, Limitada para a Marlin Angola, Limitada.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Transit África - Agência Transitária, Comércio Geral, Indústria, Importação e Exportação, Limitada, para a exploração de Granito, na Comuna de Otchinjau, Município da Cahama, Província do Cunene.

Exonera Ma dalena Candeia Francisco Tobias da função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Indústria.

Exonera Carmo Adriano dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Acreditação e Regulamentos Técnicos do Instituto Nacional das Infra-Estruturas de Qualidade.