Legislação

Provê Sarno Daniel na categoria de Assessor.

Provê definitivamente Manuel Fernandes Domingos, Técnico Especialista de 2.ª Classe.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviços de Apoio Logístico, aprova o Convite para a apresentação das propos­ tas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subde

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviço de Manutenção e Reparação de Viaturas, aprova o Convite para apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Aval

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Empreitada de Obras de Manutenção da Sede do Serviço Nacional de Sementes em Luanda, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Cade

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Empreitada de Obras de Manutenção do Centro de Ensaios de Sementes de Benguela, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno d

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviços Tecnológicos e de Diagnósticos Laboratoriais para o Controlo e Certificação de Sementes, aprova o Convite para a apresentação das propo

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviços de Apoio à Actividade de Inspecção no Processo de Multiplicação de Semente e Capacitação de lnspectores, aprova o Convite para apresent

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviços para a Criação de uma Plataforma Electrónica de Armazenamento de Dados e Gestão de Catálogo Nacional de Variedades de Sementes, aprova

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviços Especializados para a Concepção, Padronização e Implementação dos Campos de Ensaios de DHE e VCU, aprova o Convite para a apresentação

Cria o Comité deCoordenação do Projecto de Transformação da Agro-Pecuária Familiar (MOSAP3).

Subdelega competência a Felismina Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geraldo Instituto de Desenvolvimento Agrário, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade dos actos do Procedimen

Nomeia Jorge Manuel Moreira Bastos para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais de Malanje do Instituto Nacional de Segurança Social.

Nomeia Blanche Miguel Capuca Chendovava para o cargo de Director Nacional do Trabalho.

Nomeia Lidia José Pinto para a função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social.

Nomeia Bruno Alfredo Ribeiro Nicolau para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Administração Pública.

Nomeia Borges Salvador Ferraz Domingos para a função de Motorista da Residência do Secretário de Estado para a Administração Pública.

Nomeia Vassili de Abreu Agostinho para o cargo de Director Nacional de Segurança Social.

Nomeia Beatriz Francisco Dembo para a função de Cozinheira da Residência do Secretário de Estado para a Administração Pública.

Nomeia definitivamente Jelciara de Fátima da Silva Teyeler Essacalalo, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Transfere Isabel Paulo Nangombe Broh, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Ministério das Finanças.

Reintegra Helena Vita, Formadora Técnica M édia Principal de 3.ª Classe, nos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Dá por finda a comissão de serviço que António Delfim Americano Estotes vinha exercendo no cargo de Director Nacional do Trabalho.

Dá por finda a comissão de serviço que Blanche Miguel Capuca Chendovava vinha exercendo no cargo de Chefe dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Segurança Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Jelciara de Fátima da Silva Teyeler Essacalalo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Monitoramento da Direcção Nacional de Segurança Social.