Legislação

Nomeia Lourenço Felisberto Manuel para o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional dos Cereais da Huíla.

Provê Ezequias Cossengue na categoria de Técnico Médio Principal de 3.ª Classe.

Provê Mariana Luís Ferro na categoria de Técnica Média Principal de 1.ª Classe.

Provê Norberto João Soares Pinto na categoria de Assessor.

Provê Graça Jamba Chiwila na categoria de 1.ª Oficial Administrativa.

Provê Vicente Alberto na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê Filomena Maria Ferreira na categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Provê Juliana Miguel Kalei na categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.

Provê José Ngunza Cambundo na categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Provê Vilma da Conceição Paixão Sebastião na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Exonera Lourenço Felisberto Manuel do cargo de Chefe da Secção de Serviços Técnicos do Departamento Provincial do Instituto Nacional dos Cereais da Huíla.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Computadores Portáteis, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação e subdelega com

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de 45 Computadores de Mesa, aprova o Convite para apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação e subdelega comp

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Semente Básica (Milho, Arroz, Feijão e Soja), Pesticidas e Fertilizantes Específicos, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Cad

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Mudas de Laranjeiras, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do referido Concu

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Montes Propágulos de lnhame, aprova o Convite para apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do referido

Nomeia Tânia Vieira Manuel para a função de Lavadeira da Residência do Secretário de Estado para a Administração Pública.

Nomeia Júlia Maravilha Noé para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para a Administração Pública.

Nomeia João Avelino Vieira Cassanga para a função de Empregado Doméstico da Residência do Secretário de Estado para a Administração Pública.

Nomeia Kelvin Rossano Gourgel Vieira Fernandes para a função de Secretário do Secretário de Estado para a Administração Pública.

Promove António Selula Pembel para a categoria de Formador Técnico de 1.ª Classe.

Promove Hernani Fernandes da Silva para a categoria de Formador Técnico Superior de 1.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos da Silva Filipe vinha exercendo no cargo de Director Nacional de Segurança Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Alano da Fonseca Soares Sicato vinha exercendo na função de Consultor do Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Kelvin Rossano Gourgel Vieira Fernandes vinha exercendo na função de Secretário do Gabinete do Secretário de Estado para a Administração Pública.