Legislação

Autoriza licença ilimitada a Valdimira Joaquina Semedo Tchihango do Nascimento, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Manuel Alfredo daSilva Abrantes para o cargo deChefe da Secção de Produção Normativa do Departamento de Estudos Jurídicos e Produção Normativa do Gabinete Jurídico.

Nomeia Eugénia Patrícia António José Teixeira para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Lídia Sofia Bastos de Almeida Fançony de Bessa para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia José Manuel Alberto para o cargo de Chefe do Departamento de Mercados da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Promove João Francisco Pereira para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Destaca Yolanda Paula Savihemba Mimoso da Costa, Técnica Superior Tributária de 2.ª Classe, para o Gabinete de Comunicação Institucional.

Reintegra Guilhermina Ivone Tomás Sambongue Tavares Ribeiro, Técnica Superior Principal, no Serviço Nacional da Contratação Pública.

Reintegra José Cláudio da Silva Quimbamba, Técnico Superior de 1.ª Classe, no Gabinete Jurídico.

Reintegra Osvaldo Sebastião dos Santos, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Reintegra Salomão Massaco, Técnico Superior Principal, no Gabinete de Recursos Humanos.

Dispensa Neusa do Rosário Lopes Teixeira Baptista, Técnica Superior Principal, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério do Turismo.

Dispensa lrina Alexandra Molares Miguel, Técnica Superior Tributária de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério do Turismo.

Dispensa Silvestre Custódio Bendo, Técnico Superior Tributário de 1.ª Classe, para exercer as fun­ ções que lhe forem atribuídas no Ministério do Turismo.

Prorroga licença limitada a lrineu Kalil Saveia Daniel Francisco, Técnico Superior de 1.ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença por doença a Kitende Hélder Mendes Baldaia, Técnico Médio de 3.ª Classe, por um período de 30 dias.

Concede licença limitada a Tânia dos Santos Sousa Costa, Técnica Superior de 1.ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Eliane de Fátima Simões Cohen, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Exonera Seresa José Saldanha do cargo de Chefe da Secção de Produção Normativa do Departamento de Estudos Jurídicos e Produção Normativa do Gabinete Jurídico.

Exonera Ethiene Stélvio Victoriano Fonseca Lima do cargo de Chefe do Departamento de Mercados da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Fixa em Kz: 7 983750,00, o Fundo Permanente do Instituto Nacional de Estatística para o Exercício Económico de 2025, que será gerido pela Comissão Administrativa, coordenada por Joel Futi.

Revoga o Despacho n.º 42/ 25, de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 3, II Série, que reintegra Letícia da Conceição Costa Sequeira, Técnica Superior Principal, na Direcção Nacional do Património do Estado.

Reintegra Daniel Chapesseca Flora Bingo, Agente Bombeiro de 2.ª Classe.

Nomeia Arsénia Francisco Alfr edo Domingos Fernandes da Silva para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, e altera a alínea a) do n.º 1 do Despacho Conjunto n.º 3/25, de 7 de Fevereiro.

Exonera Elbert Pereira Tumba do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior.