Legislação

Reenquadra Gandir Evaristo Lopes, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, no Gabinete Provincial da Educação.

Nomeia Matando Providência Alexandre para o cargo de Director do Gabinete Provincial da Saúde.

Nomeia Luís de Faria Caquenda para o cargo de Chefe do Departamento da Cultura, Património Histórico e Comunidades Tradicionais do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo.

Nomeia Santos Alfredo João Campos Quizela para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Económica e Financeira do Município do Nambuangongo.

Nomeia Francisco Gilda Afonso Cristóvão para o cargo de Chefe do Departamento de Turismo do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo.

Nomeia Adão João Congo para o cargo de Chefe do Departamento do Desporto do Gabinete Provincial da Juventude e Desportos.

Nomeia Félix André Fuxi para o cargo de Chefe do Departamento da Juventude do Gabinete Provincial da Juventude e Desportos.

Dá por finda a comissão de serviço que Gabriel Rodrigues Margalho vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Complexo Escolar n.º 372.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco Domingos Damião vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico do Liceu n.º 379 - Sassa Povoação, Município do Dande.

Dá por finda a comissão de serviço que Adolfo Abreu Cafumana Adão vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Liceu n.º 379 - Sassa Povoação, Município do Dande.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco da Silva Bartolomeu Pedro vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Liceu n.º 817 - Carlos de Oliveira Flávio, Município do Pango.

Dá por finda a comissão de serviço que Victor Manuel do Nascimento vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico do Complexo Escolar n.º 311.

Dá por finda a comissão de serviço que Ornei do Rosário Lima vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Colégio n.º 344 - Kipetelo 11, Município do Dande.

Dá por finda a comissão de serviço que Yola Piorino Wakambony Quiame vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Modernização Administrativa e Gestão dos Balcão Único de Atendimento ao Público do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa.

Dá por finda a comissão de serviço que Helena Nascimento Miguel Carvalho vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento do Registo Eleitoral Oficioso e Recenseamento Militar do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa.

Dá por finda a comissão de serviço que Adalberto de Oliveira Domingos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Germano dos Santos vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Liceu n.º 113, Município do Ambriz.

Dá por finda a comissão de serviço que Laurinda da Conceição Mabiala Lando vinha exercendo no cargo de Subdirectora Pedagógica do Liceu n.º 113, Município do Ambriz.

Dá por finda a comissão de serviço que João Sebastião Sengue vinha exercendo no cargo de Director do Liceu n.º 113 - Município do Ambriz.

Dá por finda a comissão de serviço que Júlia Vontade João Domingos vinha exercendo no cargo de Subdirectora Pedagógica do Colégio n.º 344 - Kipetelo 11, Município do Dande.

Dá por finda a comissão de serviço que Antón io Jacinto Valódia vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento da Juventude e Desportos.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do Contrato de Aquisição de Serviços para a realização de dois Espectáculos Musicais com o Artista Salif Keita e sua Banda, a serem realizados nas Províncias de Luanda e do Huambo, subdelega competência à Secretária-Geral para a prática dos actos decisórios, celebração e assinatura do referido Contrato, e aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos do Procedimento de Contratação.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do Contrato de Aquisição de Serviços para a Organização e Produção dos Concertos Musicais referente ao Espectáculos do Artista Salif Keita e sua Banda, a serem realizados nas Províncias de Luanda e do Huambo, subdelega competência à Secretária­Geral para a prática dos actos decisórios, celebração e assinatura do referido Contrato, e aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos do Procedimento de Contratação.

Nomeia definitivamente Maria da Graça Dengue Sassa, Operária Qualificada de 2.ª Classe.

Dispensa Leonardo Osvaldo Jamba Aurélio, Técnico Superior Principal, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério da Educação.