Legislação

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Ivo Guilherme Morais da Costa Rêgo, natural de Reboleira Amadora, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Teresa Tavares de Sousa Neto, natural de Luanda, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Hawa Patrícia Barra, natural do Município da lngombota, Luanda, de nacionalidade gambiana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Rogério Augusto Sá de Aguiar, natural de Monte Pedral, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Hassan Mohamad Yohfoufi, natural de Nahle, de nacionalidade americana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Rui Andrade dos Santos, natural de Nossa Senhora da Graça, Praia, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Hussein Faizal Ussene, natural de São Sebastião da Pedreira, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Rui de Oliveira Brites, natural de Alcobaça, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Hermínia Maria de Assunção Sequeira Bragança, natural de Conceição, São Tomé, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Romana Haji lbrahim, natural de Alcântara, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Fernando Luís Marques dos Santos, natural de São Lourenço dos Órgãos, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Yasnay Batista Rodriguez, natural de Baracoa, Guantánamo, de nacionalidade cubana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Felipe Morales Hernández, natural de Caibarién/Las Villas, de nacionalidade cubana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Yuleidys Ramirez Justiz, natural de Santiago de Cuba, de nacionalidade cubana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Faizal Samsudin Alybay Ussene, natural de António Enes, Moçambique, nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Philip Msuega Tese, natural de Tse-Mom, de nacionalidade nigeriana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Emídio dos Santos Ferreira, natural de Coimbra (Sé Nova), de nacionalidade portuguesa.

Nomeia Andreia Vanessa de Sousa Simões para a função de Consultora do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Nomeiainterinamente Ludmila lsménia Cardoso dos Santos Dange para o cargo de Directora Nacional do Património do Estado.

Exonera Vasco João Mendes Januário da função de Consultor do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Aprova a alteração do Despacho n.º 4411/ 24, de 24 de Abril, que determina os órgãos e serviços que ficam sob coordenação e supervisão da Ministra, e subdelega a cada um dos Secretários de Estado a coordenação e supervisão das actividades relativas aos ou

Aprova o Regulamento Interno do Tribunal da Relação de Luanda.