Legislação

Exonera Mirélia Suamunu do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Georgete Carla Flores de Almeida Mendes da Conceição para o cargo de Directora Geral­Adjunta para a Área Administrativa e Financeira do Instituto Nacional de Recursos Hídricos.

Desvincula José António Neto, Assessor Principal, do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza, para efeitos de aposentação.

Transfere Edvaldo Constantino Machado Cassendo, Técnico Superior de 2.ª Classe, para este Ministério.

Coloca Laura de Almeida Alfredo, Técnica Superior de 2.ª Classe, neste Ministério.

Desvincula Verónica Daquitete, Encarregada não Qualificada, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Imaculada Junju, Encarregada não Qualificada, para efeitos de refo rma.

Desvincula Maria de Fátima Luvunga, Encarregada não Qualificada, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria de Fátima, Encarregada não Qualificada, para efeitos de reforma.

Desvincula Marcelina Chopeto, Encarregada não Qualificada, para efeitos de reforma.

Desvincula Josefina Helena, Encarregada não Qualificada, para efeitos de reforma.

Desvincula José Gonçalves Cuvalela, Encarregado não Qualificado, para efeitos de reforma.

Desvincula Faustina Natanha, Encarregada não Qualificada, para efeitos de reforma.

Desvincula Eurico Cossengue, Encarregado não Qualif icado, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel Maurício Abel, Encarregado não Qualificado, para efeitos de reforma.

Desvincula José Mateus Cambinda, Encarregado não Qualificado, para efeitos de reforma.

Desvincula Paulo Ntyamba, Assessor Principal, para efeitos de reforma.

Desvincula José Muandinga, Encarregado não Qualificado, para efeitos de reforma.

Revoga o Despacho n.º 5514/22, de 12 de Dezembro, referente à licença ilimitada concedida a Maria de Fátima Francisco Pedro, 2.ª Ajudante de Conservador.

Concede licença ilimitada a Domingos Fernando Kinankazi, Técnico Superior de Identificação Principal.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Trindade Sebastião Zua Camueji, 2.º Ajudante de Conservador.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Maria Boano da Costa Samulolo, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe.

Dá porfinda a comissão de serviço que Violante Maia Rodrigues da Silva Curita vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Exonera José Joaquim da Costa Kapango do cargo de Chefe da Secção do Expediente do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Nomeia Paulo Raúl da Silva Gomes para o cargo de Chefe do Departamento de Assistência Social, Remuneração e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.