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IIª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
17 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ordem dos Enfermeiros de Angola)
II
10/05/2024
Delibera a publicação do Regimento do Comité de Ética do Departamento de Saúde do Comando Provincial de Luanda.
IIª Série
 (Ordem dos Enfermeiros de Angola)
II
10/05/2024
Delibera a publicação do Regimento do Comité de Ética do Departamento de Saúde da Polícia de Intervenção Rápida da Província de Luanda.
IIª Série
 (Ordem dos Enfermeiros de Angola)
II
10/05/2024
Delibera a publicação do Regimento do Comité de Ética do Centro de Medicina e Reabilitação Física da Província de Luanda.
IIª Série
 (Ordem dos Enfermeiros de Angola)
II
10/05/2024
Delibera a publicação do Regimento do Comité de Ética do Hospital Materno-Infantil Dr.º Pedro Azancot de Menezes da Província de Luanda.
IIª Série
 (Administração Municipal de Quimbele)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Bula Calonge. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal de Quimbele)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Kindalulo. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal de Quimbele)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Kanambua. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal de Quimbele)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Icanga. - Revoga todas as disposições que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal de Quimbele)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Bula Malungo. - Revoga todas as disposições que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal de Quimbele)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Kimbange. - Revoga todas as disposições que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal de Quimbele)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Kimahenga 1. - Revoga todas as disposições que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal de Quimbele)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Kimayungui. - Revoga todas as disposições que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal de Quiculungo)
II
10/05/2024
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Municipal da Saúde de Quiculungo.
IIª Série
 (Administração Municipal do Kilamba Kiaxi)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do Nova Vida. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal da Damba)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Kokilo Kinguari. - Revoga as disposições que contrariem os dispostos no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal do Cuimba)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Ntavudi.
IIª Série
 (Governo Provincial do Huambo)
II
10/05/2024
Aprova o Estatuto Orgânico da Biblioteca Provincial do Huambo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.