Legislação

Desvincula Daniel Armando, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Prorroga a licença limitada de Nvumbi Franchina Lumeka Zola, Notária-Adjunta, por um período de 6 meses.

Prorroga a licença limitada de Márcia Eurídice Fernandes Neto dos Santos, 1.ª Ajudante de Conservador; por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Adalberto Cláudio Samba Donger, Notário-Adjunto, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Priscila Marlene Filipe da Costa Pedro, Técnica Superior de Identificação Principal, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Neide Luísa Sauende da Silva Somavie Pereira, Técnica Superior de Identificação Principal, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Maria José Sikissa Kutalika, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Helena Carolina Lucas Meonda, Notária-Adjunta, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Ernestina da Graça António Pedro Francisco, Conservadora de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede prorrogação da licença limitada a Bartolomeu Domingos Pinto, Conservador-Adjunto, por um período de 6 meses.

Nomeia Esperança Mendes Valente para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia León Sérgio Bilongo para o cargo de Chefe da Secção de Relações Regionais Internacionais do Departamento de Relações Intersectariais da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia Luzia de Fátima Viriato Martinho Augusto para o cargo de Chefe da Secção de Relações Intersectariais do Departamento de Relações Intersectoriais da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia Panzo André Pedro para o cargo de Chefe do Departamento de Relações lntersectoriais da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia João Chivela para a função de Motorista da Secção Administrativa da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia Avelino Jamba Sekenha para a função de Motorista do Director Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia Job António Sequeira Sacola para a função de Técnico para a Fiscalização e Recursos Marinhos da Secção de Fiscalização e Recursos Marinho do Departamento da Autoridade Marítima da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia António Cassinda Brito para o cargo de Chefe da Secção de Organização do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia Manuel Graça Gomes Nzas para o cargo de Chefe da Secção de Fiscalização e Recursos Marinhos do Departamento da Autoridade Marítima da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Maríti ma.

Nomeia Gabriel Cêlo Manuel para o cargo de Chefe da Secção da Autoridade e Segurança Marítima do Departamento da Autoridade Marítima da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia Luvaico António para o cargo de Chefe do Departamento da Autoridade Marítima da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Nomeia Fernando Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional das Autoridades Aeronáutica e Marítima.

Exonera Job António Sequeira Sacola da função de Técnico para o Asseguramento Técnico da Secção de Asseguramento Técnico do Departamento de Asseguramento Técnico da Direcção Nacional de Vigilância Marítima.

Exonera Manuel Graça Gomes Nzas do cargo de Chefe da Secção de Asseguramento Técnico do Departamento de Asseguramento Técnico da Direcção Nacional de Vigilância Marítima.

Exonera Edson César Barros do cargo de Chefe da Secção de Aprovisionamento da Direcção Nacional de Vigilância Marítima.