Legislação

Nomeia definitiva mente Felisberto Fonseca Maquena, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau.

Nomeia definitivamente Júlia Baptista Txissengo David, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Nomeia definitivamente Chifuchi Fupa Camuimba, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Nomeia definitivamente Kabambi Khoji lkuma, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Nomeia definitivamente Fernando Saraiva Mana, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau.

Nomeia definitivamente Valdemiro Dominique Celestino, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau.

Promove José Abel Morna para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Promove Joaquim Fernando para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Reenquadra Albertina da Conceição Lussanje, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Reenquadra João Manuel Mulima, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Reenquadra Vanda Sebastião Mendes, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Reenquadra Francisco da Silva Pereira, Professor do Ensino Primário e Secundá rio do 9.º Grau.

Transfere Manuel Correta Pereira, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, deste Ministério para o Ministério das Finanças.

Coloca em regime de destacamento Evaristo Tchiumba Baptista, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Governo Provincial de Luanda.

Concede licença ilimitada a Edna do Rosário Lavres Pais da Cunha Ngumba, Professora do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau.

Sanciona Lino Mateus Cala mbo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Sanciona Emílio Muienje Ginga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau , com a medida disciplinar de demissão.

Sanciona Moisés João de Deus Ngueve David, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, com a medida disciplinar de despromoção.

Desvincula Manuela Mónica Bango Matias Henriques, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Ana Wimbo Cangombe Kalitangui, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Zera da Costa Campos Nicolau, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Flávio Rodrigues Enhanga, Coordenador de Disciplina de Círculo de Interesse do Ensino Secundário.

Anula as provas realizadas no dia 10 de Novembro de 2023, do Concurso Público de Ingresso Externo na Província do Cuanza-Norte, e fixa a data de 26 de Janeiro de 2024, para a realização das provas do referido Concurso Público.

Cria a Comissão Técnica Externa para a supervisionar e monitorar todas as etapas inerentes à realização do Concurso Público de Ingresso Externo de Professores na Província do Cuanza-Norte, coordenado por Laudemira Gomes da Fonseca Pereira de Sousa, Directora Nacional do Gabinete de Recursos Humanos.

Revoga o Despacho n.º 131/22, de 14 de Janeiro, que determina a constituição da Empresa Pública Florestal Madeiras de Angola - MADANG, como fiel depositária de toda a madeira explorada ilegalmente e apreendida em todo o teritório nacional.