Legislação

Nomeia definitivamente Joaquina Domingas Marinheiro, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Cláudia Domingas Soma, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Loide Mónica Camenhe Sapalo, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitiva mente Buzy Leonor Botaz Fernando, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Luís Abias Armindo, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Basílio Félix Praia, Fiel de Armazém de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Luís Sakuendi Domingos, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Transfere Celsa Inês Lopes Sozinho, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Edson Venâncio Camundongo Cacuaia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Inês Felícia Simões Bongo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5. º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação da Baía-Farta.

Transfere Filipe Victor Henriques, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Mafaldinha de Sousa Serrote, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação da Baía-Farta.

Transfere Elsa Chokevanda Isaías, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Fernando Firmino Dungue, Operário Qualificado de 2.ª Classe, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Natália Ja mba Ulica, Professora Auxiliar do 3.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Lucinda Kafeca Penteado, Professora do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Ester José de Sousa, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Ana Donana António, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Elvira Magalhães, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Eduardo Mauro Chivela, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Abel Pina, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Marta Ngueve Pedrosa Gabriel Saposso, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Saúde de Benguela.

Promove Mário Augusto Caetano João para a categoria de Assessor.

Transfere Carlos Frederico, Técnico Superior Principal, para a Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Actualiza a subvenção mensal vitalícia de Simão Pinda, ex-Ministro e ex-Vice-Ministro, em 85% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 428.486,91.