Legislação

Subdelega poderes a Ricardo Filipe de Queirós, Coordenador da Unidade Técnica de Gestão do Projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, para representar este Ministério no acto de assinatura do Contrato de Fornecimento e Instalação de Equipamentos

Nomeia definitivamente Domingos Pereira Caxito, Operário Qualificado de 1.ª Classe, na Autoridade Reguladora da Energia Atómica.

Nomeia definitivamente Jerry Rawlings Pereira dos Santos, Estagiário de Investigação, na Autoridade Reguladora da Energia Atómica.

Nomeia definitivamente José Luango Vulola, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, na Autoridade Reguladora da Energia Atómica.

Nomeia definitivamente Narciso Cláudio Bento Sambembe, Estagiário de Investigação, na Autoridade Reguladora da Energia Atómica.

Nomeia definitivamente Oreives António José Cambuta, Estagiário de Investigação, na Autoridade Reguladora da Energia Atómica.

Nomeia definitivamente Orlanda Noemi Dias dos Santos Costa, Técnica Média de 2.ª Classe, na Autoridade Reguladora da Energia Atómica.

Nomeia definitivamente Nivaldo Fernandes Moreira, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Gabinete para a Administração das Bacias Hidrográficas do Cunene, Cubango e Cuvelaí.

Nomeia definitivamente Estevão Julieta Miguel Benjamim, Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente César Mário Mateus, Técnico Médio de 3.ª Classe, no Centro de Formação Profissional de Quadros de Electricidade.

Nomeia definitivamente Domingos José Júnior, Motorista de Pesados de 2.ª Classe, no Gabinete para a Administração das Bacias Hidrográficas do Cunene, Cubango e Cuvelaí.

Nomeia definitivamente Paulína Ba ptista Cortez, Encarregada Qualíficada, no Centro de Formação Profissional de Quadros de Electricidade.

Nomeia definitivamente Conceição José Felipe Pedro, Encarregado Qualificado, no Centro de Formação Profissional de Quadros de Electricidade.

Nomeia definitivamente Augusto Samba Diniz, Motorista de Pesados Principal, no Gabinete para a Administração das Bacias Hidrográficas do Cunene, Cubango e Cuvelaí.

Nomeia definitiva mente Cristina António Suzana Komba, Técnica Média Principal de 2.ª Classe, no Gabinete para a Administração das Bacias Hidrográficas do Cunene, Cubango e Cuvelaí.

Dá por finda a comissão de serviço que Armindo Moisés Casesa Chimuco vinha exercendo no cargo de Consultor para a Área Técnica do Secretário de Estado para as Águas.

Concede licença ilimitada a Araltina Edvânia dos Santos Arraz, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Sanciona Ekssana Rangel Correia Leite, Técnica Superior de 2.ª Classe, com a medida de demissão, por abandono de lugar.

Desvincula Domingos Ventura Felgueiras, Chefe de Departamento, para efeitos de reforma.

Nomeia Felismina Fernandes Rodrigues da Costa para o cargo de Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Desvincula David Francisco Zua, Chefe de Secção, para efeitos de reforma.

Exonera Ermelinda da Conceição Caliengue do cargo de Coordenadora da Unidade de Implementação do Projecto de Transformação Agro-Pecuária Familiar - MOSAP 3.

Exonera Anita Esperança do cargo de Directora Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Exonera Miguel Camoxi do cargo de Chefe da Brigada Técnica do Instituto Nacional do Café do Uíge.

Nomeia definitivamente Cláudio de Assunção Bastos, Técnico de 3.ª Classe.