Legislação

Transfere Generoso Sabino Silikiua, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Huambo.

Nomeia definitivamente João Baptista Lundjindji , Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Teresa Nana Alberto Guerreiro, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Severino Kulivela Manuel Muehombo, Condutor de Ambulância de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Rosa Isabel Alfredo Brito, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Rebeca Amélia Belchior Muessapi, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Maria Rosa Ngunga, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Karina Elizangela Flor Enoque, Técnica Média Especializada de Diagnóstico Terapêutica de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Jonas Diamantino de Castro Rodrigues, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Florbela Fernanda João Kongo Munto, Vigilante de 1.ª Classe.

Nomeia definitivamente Evalda Mara Félix Simão da Rocha, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Transfere Isaías Ernesto Kessongo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal de Educação do Chongorói para a Direcção Municipal de Educação de Benguela.

Coloca Joaquim da Silva Haitana Vieira, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Coloca Maria Esmeralda Sacavinja Domingos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Coloca Ergíla Vakambissa Simão, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau , no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Coloca Ana Noé mia Chimbisso Simão, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Coloca António Mangumbala Domingos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Coloca Cecília Pinto Domingos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau , no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Coloca Maria Joana Uini Tibúrcio dos Santos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Abre o Concurso Interno de Ingresso e Acesso de Pessoal do Secretariado do Conselho de Ministros.

Concede licença ilimitada a Jesualdo Francisco Pereira dos Santos, Subinspector de 2.ª Classe.

Nomeia Alfredo Sócrates Elimila para a função de Coordenador do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional na Província de Benguela.

Destaca Seretse da Conceição Marcelino Correia, Notário de 3.ª Classe, na Administração Geral Tributária.

Dá por finda a licença limitada concedida a Mery Cila da Gama Marques, Técnica Superior de ldentificação Principal.

Rectifica o Despacho Conjunto n.º 6/24, de 19 de Janeiro, que aprova 923 vagas, sendo 858 para o ingresso no Regime Geral do Subsistema de Ensino Superior e 65 para o ingresso no Regime Especial no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, publi