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Resolução da Assembleia Naciona
Retificação
Síntese
Termo de Compromisso
Nº DE ACTO
DR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
40 registo(s)
1
2
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
IIª Série
Despacho n.º 3210/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Pedro lvanov Guilherme Neto para a função de Consultor para a Área Económica da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.
IIª Série
Despacho n.º 3209/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Yuma Sodré Nicolau para o cargo de Director do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.
IIª Série
Despacho n.º 3208/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Alícia Carina António Vaz Velho para a função de Assistente Administrativa do Gabinete da Ministra.
IIª Série
Despacho n.º 3207/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Catarina Soma da Silva da Costa para a função de Assistente Administrativa do Gabinete da Ministra.
IIª Série
Despacho n.º 3206/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Mário Afonso Franco para o cargo de Chefe da Secção de Administração do Património e Transportes do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.
IIª Série
Despacho n.º 3205/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Júnior José Carlos para o cargo de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.
IIª Série
Despacho n.º 3204/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Guirmen José Gomes da Veiga para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional.
IIª Série
Despacho n.º 3203/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Sandra Patrícia Panzo da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Capacitação da Direcção Nacional de Educação Ambiental.
IIª Série
Despacho n.º 3202/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Nádia Tatiana Bernardo Cristóvão para ocargo de Chefe do Departamento de Coordenação do Desenvolvimento Sustentável da Direcção da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.
IIª Série
Despacho n.º 3201/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Nomeia Luís Miguel da Costa Félix para o cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Secretaria Geral.
IIª Série
Despacho n.º 3200/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Promove Humberta Alberto Paixão Fortes para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 3199/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Reintegra Osvaldo Eurico Gomes Santana, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.
IIª Série
Despacho n.º 3198/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Readmite Reis Luís, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado 6.º Escalão.
IIª Série
Despacho n.º 3197/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Exonera Elsa Zilvânia André Kosi da função de Técnica Administrativa do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.
IIª Série
Despacho n.º 3196/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Exonera Felizardo Zidi Félix Daniel da função de Técnico de Informática do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.
IIª Série
Despacho n.º 3195/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Exonera Walter Ferreira Dias dos Santos da função de Consultor para a Área Económica da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.
IIª Série
Despacho n.º 3194/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Exonera Nara Machado Silveira Manuel do cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.
IIª Série
Despacho n.º 3193/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Exonera Sandra Patrícia Panzo da Silva da função de Assistente Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente.
IIª Série
Despacho n.º 3192/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Exonera Nádia Tatiana Bernardo Cristóvão da função de Técnica de Informática do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.
IIª Série
Despacho n.º 3191/24
(Ministério do Ambiente)
II
22/03/2024
Exonera Albertina Nzuzi Matias do cargo de Directora Geraldo Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação.
IIª Série
Despacho n.º 3190/24
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
22/03/2024
Nomeia Cipriano Jamba Buta de Oliveira para exercer a função de Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bié.
IIª Série
Despacho n.º 3189/24
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
22/03/2024
Nomeia Maria Antónia Marques Vieira Ferreira para exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.
IIª Série
Despacho n.º 3188/24
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
22/03/2024
Prorroga o destacamento de Isabel lzovo Biobilo, 2.ª Ajudante de Identificação.
IIª Série
Despacho n.º 3187/24
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
22/03/2024
Concede a Débora Nazaré de Azevedo André Bulles, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, licença ilimitada.
IIª Série
Despacho n.º 3186/24
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
22/03/2024
Concede a Nuno Benati dos Santos Matias, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, licença ilimitada.
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