Legislação

Nomeia Pedro lvanov Guilherme Neto para a função de Consultor para a Área Económica da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Nomeia Yuma Sodré Nicolau para o cargo de Director do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Nomeia Alícia Carina António Vaz Velho para a função de Assistente Administrativa do Gabinete da Ministra.

Nomeia Catarina Soma da Silva da Costa para a função de Assistente Administrativa do Gabinete da Ministra.

Nomeia Mário Afonso Franco para o cargo de Chefe da Secção de Administração do Património e Transportes do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.

Nomeia Júnior José Carlos para o cargo de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.

Nomeia Guirmen José Gomes da Veiga para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional.

Nomeia Sandra Patrícia Panzo da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Capacitação da Direcção Nacional de Educação Ambiental.

Nomeia Nádia Tatiana Bernardo Cristóvão para ocargo de Chefe do Departamento de Coordenação do Desenvolvimento Sustentável da Direcção da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Nomeia Luís Miguel da Costa Félix para o cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Secretaria Geral.

Promove Humberta Alberto Paixão Fortes para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Reintegra Osvaldo Eurico Gomes Santana, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.

Readmite Reis Luís, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado 6.º Escalão.

Exonera Elsa Zilvânia André Kosi da função de Técnica Administrativa do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Exonera Felizardo Zidi Félix Daniel da função de Técnico de Informática do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Exonera Walter Ferreira Dias dos Santos da função de Consultor para a Área Económica da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Exonera Nara Machado Silveira Manuel do cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Exonera Sandra Patrícia Panzo da Silva da função de Assistente Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente.

Exonera Nádia Tatiana Bernardo Cristóvão da função de Técnica de Informática do Gabinete da Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Exonera Albertina Nzuzi Matias do cargo de Directora Geraldo Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação.

Nomeia Cipriano Jamba Buta de Oliveira para exercer a função de Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bié.

Nomeia Maria Antónia Marques Vieira Ferreira para exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Prorroga o destacamento de Isabel lzovo Biobilo, 2.ª Ajudante de Identificação.

Concede a Débora Nazaré de Azevedo André Bulles, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, licença ilimitada.

Concede a Nuno Benati dos Santos Matias, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, licença ilimitada.