Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Eulalia Márcia dos Santos vinha exercendo no cargo de Administradora Municipal-Adjunta para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas de Menongue.

Dá por finda a comissão de serviço que Luís Paulo Vissunjo vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete Provincial da Cultura, do Turismo, da Juventude e do Desporto.

Nomeia Similia Cidália José Sanches Chipilica, Agnalda Dona na Eurico Jila, Daria na Lote Trosso, Felizardo Pinto Homba Numbi, Cristina Vissapa Ndala Samaho e Aurélio Gumbo António, para os respectivos cargos de Directora Geral, Chefe do Gabinete de Apoio

Nomeia Júlia António Nzunga para função de Cozinheira da Residência Protocolar do Governador Provincial.

Nomeia Ana Deolinda, Maria Avelina Cassava Daniel, Cilda Maria José da Silva, Florindo Peso Canhama e Francisca Chilumbo Savula Chivanda, para os respectivos cargos de Chefes do Departamento de Planeamento e Gestão Financeira, Chefe do Departamento de Rec

Nomeia Samuel Nuno Londaca Candende para o cargo de Administrador Comunal de Cangoti, Município do Chinguar.

Nomeia Gustavo Domingos Molowingui, Luísa Augusta Gonçalves, Ayrton Valeriano Felizberto Chimo, Policarpo Alegria Tchingutila, Adriana Chimela de Almeida, Priscinda Cassava Sapalo Zacarias e Monteiro Cassinda, para os respectivos cargos de Chefe do Depart

Nomeia Acelmira Berta Chiquito para o cargo de Subdirectora Pedagógica do Colégio n.º 98 de Kambândua, Município do Cuito.

Nomeia definitivamente Angelina Melo Ventura, Adriano Somata Luís, Belchior Kambueti de Sousa, Domingos Lussati Biluca , Ester Wendedias Cand undo, Basto António dos Santos, Fernando Samulengo Hossi Epaka, Fernando Dinis Quirino, Florinda Albina Cachilav

Nomeia definitivamente Julinda Joice Victorino Domingos, Maria Eugénia Segunda, Natália Conceição Cassanga Cangombe, Francisco Granceiro Calombo Cirilo, Rufino Cassinda Diogo, Francisca Ngueve Nachilombo Saca lungo, Pedro Quintas Pina e Kezia Amada de Alm

Nomeia definitivamente Inocêncio Cauco Saiobi, Felícia Chipuia Pimenta Lopes, Feliciano Elalo, Félix Caliqui Canganjo, Jorge António Queta, Joaquim António Florentino Cassinda, Jocelma Silvina dos Santos Daniel, Fernando Lindonga Kulanda, Florinda Cecília

Coloca Pedro Cassanguila Bango Salucama, Professor doEnsino Primário e Secundário do 12.º Grau, neste Governo Provincial.

Determina que Adriana Mártir , Alzira Judith, Amélia Clara, Celeste Nunes Luze Marcelina, Flora Cuaie la Artur, Juliana Elizabeth, Juliana Eyala Violeta Abílio, Luciana Justina José, Teresa Cassava Vihemba e Maria Celeste Segunda, Técnicas Médias de En

Determina que Jacinta Homba, Leonor Chitula Domingos Victor, Manuel Adol fo, Pedro Chicua mbi Canganjo, Pedro Lissimo e Verónica Vitumbo, Directores do Ensino Primário, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau e Professores Auxiliares do 1.

Determina que Francisco Jaime Ecolelo, Professor Auxiliar do 1.º Grau, seja aposentado da Função Pública por tempo de serviço.

Coloca Gladys dos Anjos Alves Mendes, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Gabinete da Educação deste Governo Provincial.

Desvincula Victoria Tchanguendela, Operária Qualificada, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Munda, Enfermeira de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Domingas Nachio Casso ma, Enfermeira de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Jaime Sakuassi, Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Daniel Chivinda, Técnico Médio Especializado de Diagnóstico e Terapêutica, para efeitos de aposentação.

Desvincula Emília Cafeca Cavita Sábado, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Abreu Gumbe, Enfermeiro de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Arlete Nangumbe Silvano Xavier, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Abel Samandi, lnspector Superior de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.