Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Chaungo do Tipo 11/Chibia.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Yoba do Tipo 11/Chibia.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Tchitaca do Tipo 11/Chibia.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Missão Quihita do Tipo 11/Chibia.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Cangolo do Tipo 11/Chibia.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nombuaneno do Tipo 11/Chibia.

Nomeia definitivamente Edna Madalena Pinto Cayelo, Edna Noime Fátima Ngunga, Edson Salomão António Ernesto, Eduardo Lucas Sambo Quintas, Eduardo Lourenço Dinis, Eduardo Tomás da Silva, Elias Fernando, Elisa Chissako, Eliza Nachilembo Nassipi Pula pula, Emília Cassinda Martins Artur, Emília de Fátima Mário Cawaia, Emília Nachivango Nawandi Vissapa, Emiliano Augusto Eliseu Londa, Erasmo Napoleão Teixeira Francisco, Ernesto José António Martins, Ernesto Ngueve Pataca, Estevão Muquinda Joaquim, Euclides Arão Moisés Sachilinguile, Eugénia Pereira Bravo, Eugénio Bango Chingueta Faria, Eulária Bernadeth Tchissende, Eurico Marcelino Domingos, Eusébia Claudete António Kapitango, Evaristo Ngongo Mujela Guaio e Evaristo Paulo Mango, Técnicos Médio de 3.ª Classe, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnicos de 3.ª Classe, Operário não Qualificado de 2.ª Classe e Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Camilo José ltala Vieira, Carlos Cassinda Chicumbo Missende, Camilo Fernando Miranda, Carolina Maria Samucambo, Catarina Sara de Miranda Cambinga, Celeste Doliana Nahanda Pataca, Cezaltina Alice Teresa Kalupeteca, Claúcia Esperança Wanga, Constantino Camenhe Anás, Débora Nambundo Naumbo Chinduma, Débora Nangombe António Chimbaca, Dofilia Dilma Prata Cangombe, Domingas Patequela Rosária Ngueve, Eddie Mussolovela Gonçalves Rafael, Edson Celestino Capuca Nambi, Elisa Calongolo Hossi, Elisa Benenícia Capitango Maurício, Emília Jacinta da Conceição Chilunga, Engrácia Camutali Chiuca, Ermelinda Nguenjo Albano, Ernestina Victória Vinene Moisés, Eesmenia Leonilde Ana Epandi, Esmeralda Guilhermina Aurélio, Esperança de Natavidade Bule, Eugénia Graciana Simole Kakungula, Evandra Catarina Noé Cândido, Fábia lida Lucamba Balsa, Faustino Chimo Vinene Moisés e Figueiredo Kanguende Homba, Técnicos Médios de Enfermagem de 3.ª Classe, Técnicos Médios de Diagnóstico e Terapêutica, Secretária Clínica de 3.ª Classe, Técnicas Médias de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, Auxiliar de Enfermagem de 2.ª Classe, Enfermeiras de 3.ª Classe e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.

Coloca Patrícia Lídia Semente, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, neste Governo Provineia1.

Transfere Elsa Henriqueta Francisco Lucas, Professora do Ensino Primá rio e Secundário do 4.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Huambo.

Transfere Eugénio Sassoquele Firmino, Técnico Médio de 3.ª Classe, da Administração Municipal do Cuito para o Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários do Bi.

Transfere Pique Marcos Sinde Maricano, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chitembo para o Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Transfere Marcelina António Bernardo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau , da Direcção Municipal da Educação de Camacupa para o Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Transfere Elizabeth Gueve Kanjaia Severino, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Huambo.

Transfere Isabel Maria Alfredo Jaime, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, da Direcção Municipal da Saúde do Andulo para o Gabinete Provincial da Saúde do Bié.

Transfere Mónica Catiavala Chilemba Chilela, Escriturária -Dactilógrafa, deste Governo Provincial para o Governo Provincial da Huíla.

Orienta a Secretaria Geraldo Governo da Província a tratar do processo de emissão de Passaporte de Serviço, junto dos Serviços de Migração e Estrangeiros, a favor de Augusto Teles Dinis Bongue, Presidente da Associação Provincial de Futebol.

Orienta a Secreta ria GeraIdo Governo da Província a tratar do processo de emissão de Passaporte de Serviço, junto dos Serviços de Migração e Estrangeiros, a favor de Jonas Albino Chicomo, Jornalista e Director da Rádio Bié.

Delega competências a Isaac Samarimba Machado Alberto, Director do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para tratar dos Procedimentos Concursais para a execução de despesas constantes do Plano Anual de Contratação para o ano económico 2023.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério de valor, para a Regeneração Urbana da Odade do Cuito, aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos do Procedimento e indica como Gestor do futuro contrato a celebrar lliandro Bruno Fonseca Afonso, Director do Gabinete do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Determina que Alberto Bapolo, Alberto Francisco Samba, Avelino Chimbombi, Daniel António, Ester Faria Fragoso, Faustino Canganjo, Isabel Chemba, lrodina Augusta Domingos, Júlio Gabriel Januário, Laurindo Barros, Lucas Chinguenji, Madureira António, Quintas Jamba, Sabino Cussu mua Muenecongo e Teodora Marcolino José Caponde, Professores Auxiliares do 1.º e 3.º Graus, Director do Ensino Primário, Coordenadores de Disciplina de Círculo de Interesse e Ensino, Professores do Ensino Primário e Secundário do 10.º, 11.º, 12.º e 13.º Graus, Subdirector de Escola Primária e Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, sejam aposentados da Função Pública por tempo de serviço.

Determina que Cecília Segunda, Filomena Rosa, Margarida Emília e Rosária Filomena Londaca, Chefes de Secção Municipal, Auxiliar Administrativa Principal e Aspirante, sejam aposentadas da Função Pública por tempo de serviço.

Determina que Mário Victor, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, seja aposentado da Função Pública por tempo de serviço.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Alcina Tussevo Leão Soba vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Segurança, Protecção, Vigilância, Videovigilância e Asseguramento dos Serviços da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado, aprova o Programa, o Caderno de Encargos e o Anúncio, cria a Comissão de Avaliação e subdelega poderes ao Presidente da Comissão Executiva do Cofre Geral de Justiça, Fuki João Carlos, para a prática de todos os actos inerentes a este Procedimento, incluindo a celebração do correspondente Contrato.