Legislação

Nomeia Ornei do Rosário Lima para o cargo de Subdirector Pedagógico do Colégio n.º 344 - Kipetelo li - Quicabo, Município do Dande.

Nomeia Osvaldo Manuel António Sacuca para o cargo de Subdirector Pedagógico do Colégio n.º 350 - António Agostinho Neto, Município do Dande.

Nomeia Mateus Nascimento Neto para o cargo de Subdirector Administrativo do Colégio n.º 348 - Quicabo Sede, Município do Dande.

Nomeia Aurora Vanda dos Santos Fernando para o cargo de Chefe da Secção de Controlo Contabilístico da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Nomeia Anacleto Lucas Prego para o cargo de Chefe do Departamento de Contas do Estado da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Nomeia Dorbelgildo Venceslau Martins Neto para o cargo de Chefe do Departamento de Controlo Contabilístico da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Nomeia Luísa Leandra Nicolau do Nascimento para o cargo de Directora do Gabinete de Comunicação Institucional.

Abre o Concurso de Ingresso Interno para o preenchimento de 42 vagas nas categorias de base do Regime Geral da Função Pública, ao nível do Serviço de Tecnologia de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Abre o Concurso de Acesso para o preenchimento de 299 vagas nas categorias intermédias do Regime Geral da Função Pública.

Abre o Concurso de Acesso para o preenchimento de 1 vaga na categoria de Assessor do Regime Geral da Função Pública, ao nível da Autoridade Reguladora da Concorrência.

Abre o Concurso de Acesso para o preenchimento de 7 vagas nas categorias intermédias do Regime Geral da Função Pública, ao nível da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

das Finanças Públicas.

Abre o Concurso de Ingresso Interno para o preenchimento de 42 vagas nas categorias de base do Regime Geral da Função Pública, ao nível do Serviço de Tecnologia de Informação e Comunicação

Abre o Concurso de Ingresso Interno para o preenchimento de 16 vagas nas categorias de base do Regime Geral da Função Pública, ao nível do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Abre o Concurso de Ingresso Interno para o preenchimento de 9 vagas nas categorias de base do Regime Geral da Função Pública, ao nível do Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado.

Abre o Concurso de Acesso para o preenchimento de 20 vagas nas categorias intermédias do Regime Geral da Função Pública, ao nível do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado.

Abre o Concurso de Ingresso Interno para o preenchimento de 190 vagas nas categorias de base do Regime Geral da Função Pública, ao nível dos Serviços Centrais e Locais.

Abre o Concurso de Acesso para o preenchimento de 56 vagas nas categorias intermédias do Regime Geral da Função Pública, ao nível do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Abre o Concurso Público de Ingresso Interno para o preenchimento de 6 vagas nas categorias de base do Regime Geral da Função Pública, ao nível da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Abre o Concurso de Acesso para o preenchimento de 2 vagas nas categorias intermédias do Regime Geral da Função Pública ao nível do Instituto de Supervisão de Jogos.

Abre o Concurso Interno de Ingresso para o preenchimento de 17 vagas nas categorias de base do Regime Geral da Função Pública, ao nível da Autoridade Reguladora da Concorrência.

Exonera Dorbelgildo Venceslau Martins Neto do cargo de Chefe do Departamento de Contas do Estado da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Exonera Nelito Victor do cargo de Chefe do Departamento de Controlo Contabilístico da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Exonera Luísa Lea ndra Nicolau do Nascimento do cargo de Chefe do Depa rtamenta de Comunicação Institucional do Gabinete de Comunicação Institucional.

Exonera Adebayo Emanuel João Vunge do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional.