Legislação

Transfere Evalina Silavoka Sachinongue Candando, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau , da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Jorge Chissoca Dele, Professor do Ensino Primá rio e Secundário do 9.º Grau , da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Jeremias Soma Bando, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Jorge Burity de Almeida, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Benguela para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Angelina Ngandala, Professora do Ensino Primá rio e Secundário de 3.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Transfere Adilson Januário Chingalo Luís, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação da Baía-Farta.

Transfere Iraquiana Juliana Guimarães Ernesto Sampaio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5. º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Transfere Maria Imaculada, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Ben guela.

Transfere Domingas Caputo Manuel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Benguela para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Abílio Orlando Saca ndo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Filomena Jumba Líondo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere António Tchiputo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau , da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Adriano Chipala Kamango Soares, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Florindo Kapesse Chombossi Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Orlando José, Técnico Médio de 2.ª Classe, da Administração Municipal da Ganda para a Administração Municipal da Catumbela.

Dá porfinda a comissão de serviço que João Tito Viassi vinha exercendo no cargo de Administrador Comunal da Equimina, Município da Baía-Farta.

Dá por finda a comissão de serviço que Benedito Hernani da Silva Quinta vinha exercendo no cargo de Director Gera I do Hospital Geral de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que José Gomes da Silva vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas.

Desvincula Paulina Eugénia Silva Matias, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Florença Maria, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Paulo Augusto, Motorista de Pesados Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Felícia Teresa, Encarregada não Qualificada, para efeitos de aposentação.

Desvincula Alberto Filipe, Técnico Médio de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joana Nhimawa, Auxiliar de Limpeza Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Gomes da Silva para efeitos de aposentação.