Legislação

Extingue a relação jurídica laboral entre este Ministério e Graça dos Prazeres Quiangala Diogo, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Transfere Aires Bartolomeu Dias Niuka, Professor Auxiliar, do Instituto de Ciências de Saúde da Universidade Agostinho Neto para o Instituto de Ciências da Educação do Huambo.

Transfere Domingas Pezo Cussemua Maxiqui Arnaldo, Técnica Média de 3.ª Classe, do Instituto Politécnico de Saurimo da Universidade Lueji A'Nkonde para o Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela.

Transfere Edna Marisa Morais da Costa, Técnica Superior de 1.ª Classe, da Reitoria da Universidade José Eduardo dos Santos para o Ministério das Pescas e Recursos M arinh os.

Transfere Amadeu de Carvalho Domingos de Almeida, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Instituto Politécnico de Ondjiva da Universidade Mandume Ya Ndemufayo para o Instituto Politécnico da Universidade José Eduardo dos Santos.

Concede licença por doença a Tonito João, Técnico Médio de 3.ª Classe, por um período de 90 dias.

Desvincula Engrácia Domingos Manuel, Auxiliar Administrativa Principal de 1.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel José, Chefe de Secção, para efeitos de reforma.

Desvincula Ferraz Saldanha , Chefe de Secção, para efeitos de reforma.

Exonera Joaquim lpanga Nganza do cargo de Chefe da Estação Zootécnica da Humpata.

Reenquadra José Manuel Tumba Cabeia, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Reenquadra Guilherme Quicuala, 1.º Ajudante de Conservador.

Reenquadra Edson de Jesus Domingos, Oficial Auxiliar Principal de Conservador.

Reenquadra António Reinaldo Lopes Teixeira, Conservador-Adjunto.

Concede licença limitada a Antonieta Eliana Manuel Faria, 2.ª Ajudante de Conservador, por um período de 6 meses.

Concede licença ilimitada a Nayol do Carmo Ramos Vieira Olavo Gamboa, Técnica Superior de Identificação Principal.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Cláudio José Marques de Figueiredo, natural de Nossa Senhora da Luz - São Vicente, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Renata Micaelo Rodrigues, natural de Witten - República Federal da Alemanha, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a João Filipe Correia de Freitas, natural de São Lourenço/Portalegre, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade ang olana , por casamento, a José Luís Lavrador Cabral, natural de São Mamede, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Lídia Maria Gomes de Menezes, natural de Santo Crucifixo-Ribeira Grande de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Deolinda dos Santos Gonçalves Martinho, natural de Nossa Senhora da Luz - São Vicente, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Carlos Alberto Alves Nogueira, natural de Braga - São Vicente, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Faray Salima Mbala Bibi, natural de Kinshasa, de nacionalidade congolesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a António Carlos Dias Sanches, natural de Nossa Senhora da Graça - Praia, Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana.