Legislação

Enquadra Manuela Bernardo António Gaspar na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Margarida Simão na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Gabriel Firmino na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Fernando Luís Congo na categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Enquadra Pedro Norberto Cassango Cassoma na categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Enquadra Eugénia Ana Supe na categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Enquadra Dália Solange de Carvalho Amaral Pedro na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Enquadra André Manuel Quibuba na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Enquadra Amilton Joaquim Barros na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Enquadra Luzia Constantino Montenegro na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Enquadra Nicodemos Dombaxe na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Enquadra Saulino Mateus na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Enquadra Sérgio Tomás João Domingos na categoria de Técnico de 3.ª Classe

Nomeia Carlos António Lino para o cargo de Chefe do Departamento do Laboratório Regional de Veterinária de Benguela do Instituto de Investigação Veterinária.

Nomeia Paciência Nsango Monamo Nanga para o cargo de Chefe do Departamento do Laboratório Regional de Veterinária de Malanje do Instituto de Investigação Veterinária.

Nomeia Joaquina João Tati para o cargo de Chefe do Departamento do Laboratório Regional de Veterinária da Humpata do Instituto de Investigação Veterinária.

Exonera Júlia Gomes Ferreira de Carvalho do cargo de Coordenadora do Projecto de Melhoria do Desempenho e Crescimento da Cadeia de Valor de Café.

Exonera Carlos António Lino do cargo de Chefe do Departamento do Laboratório Regional de Veterinária da Humpata.

Exonera Paciência Nsango Monamo Nanga do cargo de Chefe do Departamento do Laboratório Regional de Veterinária de Benguela.

Subdelega pienos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas, para representar este Ministério na assinatura da Adenda ao Contrato para a implementação do Projecto de Desenvolvimento Integrado de Samba Caju, a celebrar com a empresa lncatuk Limited, filial de lncatema Consulting & Engineering, S. L.

Promove Raimundo Maurício Mavoca Santa Rosa para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Concede licença por doença a Rita Patrícia Cardoso de Castro, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Dispensa Teresa Mirela Óscar Sangossango Augusto, Técnica Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Fundo Sabera no de Angola.

Sanciona Yuri Divaldo Cardoso dos Santos, Técnico Médio de 3.ª Classe, com a medida de demissão, por abandono de lugar.

Autoriza a transferência da gestão do Fundo de Pensões BFA, da FÉNIX Pensões, S.A. para o BFA Pensões, S.A., e aprova a Adenda ao Contrato de Constituição do Fundo de Pensões BFA.