Legislação

Desvincula Maria Manuela Alves de Nascimento, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Benjamim Mulaza Paca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel Cutungama, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel Ferraz, Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Armando João Pombal, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula José Félix Quiangala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.ºGrau, para efeitos de reforma.

Desvincula Actos Jaime, Julieta José Vicente Ferreira Mungongo e Joaquim Rodrigues Leitão Sobrinho, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º e 7.º Graus e Coordenador de Disciplina de Círculo de Interesse, para efeitos de reforma.

Desvincula José Paulino, Josefa Rosa Perpétua Francisco da Cruz, Júlia Nassapalo, Paula Cristina Gueve Lagoa e Paulino Mbongue, Director de Escola Primária, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 10.º Graus, Coordenadora de Disciplina de Círculo de Interesse e Director de Escola Primária, para efeitos de reforma.

Desvincula Eduardo Cassoma, Fernando Francisco, Malaquias Maquiná Freio Manuel Chiquete, Alfredo António da Conceição, Cecília Maria Teixeira Bernardo, Ivo Jorge Balança e Carolina Miguel Correia, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 10.º e 11.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Adriano Gabriel Safuanda, Augusto Daniel Chingombe, Damião Inácio, Eugénia Gertrudes Cacupa , Filipe M ulenga, Floriano Capipa, Maria Rosa João Camala, Simão Kativa e Zeferina Caieio Madureira, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 7.º e 10.º Graus, Directorde Escola Primária, Coordenadora do Ensino Primário e Directorde Instituto Politécnico, para efeitos de reforma.

Desvincula Adélia Etelvina Candumba dos Reis, Armindo Culica, Azevedo Paulo Nhani, Baptista Alfredo, Domingos Sacutala, Eduardo Sabalo, Fernando Francisco, Fernando Luciano, Joaquim Catumbila, Joaquim Francisco Egídio, Madalena Alberto Castelo Branco, Manuel da Silva, Maria Amélia Lopes, Maria Odete Lisboa, Mariano Kanassi Nangumbe, Rodrigues Benvindo e Valéria Caetano João, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 4.º, 10.º, 11.º, 12.º e 13.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Angelina da Conceição Alfredo Pedro, Antónia Esperança da Silva Fa leão, Elvira Mateus Júnior, Esmeraldina Cristóvão Sebastião Francisco, Fernando António Domingos, Jacinto António Simão da Cruz, Luís Joaquim Dias, Maria Teresa André, Maria Helena Armando Soares Pascoal Quiteculo, Moneza Zulmira Suquila Borracha, Osvaldo Domingos, Paulo Pedro Fernandes de Sousa, Sebastião Francisco Pascoal, Silvino de Jesus Roque Silva Fernandes e Vanda Maria Tomás dos Santos Franco, Professores do Ensino Primá rio e Secundário do 3.º, 6.º e 10.º Graus , Directora de Colégio, Coordenador de Disciplina de Círculo de Interesse e Directora de Escola, para efeitos de reforma.

Desvincula Ana Manuela Silvestre da Silva Ernesto, Ana Maria Noé Nicolau, António Augusto Ribeiro Fernandes, António Gaspar Paulo, Arlete Gueve Samacumbi, Bernardo João, Bravo Carlos Lufupa, Carlos Daniel Cassanje, Cláudio Muloway, Domingos Mateus Agostinho, Elisa Francisco André, Fernando Sequeira Joaquim, Fonseca Correia, Francisco João da Costa, Hélder Francisco Ferreira David, Geremias António, Geremias Cussuma Uchila, Jerónimo Chicucuma, João Evaristo, Jorge Gerónimo Adão, José Luís de Castro, Madalena Elisa Gomes da Silva, Manuel Ferraz de Castro, Manuela Rebelo Vieira de Olim, Maria da Conceição dos Santos Gouveia Leite da Fonseca, Maria do Carmo Isabel Sebastião, Maria João dos Santos, Maria Picilia da Cruz dos Santos, Marta Miguel, Martinho Sambo Custódio Franque, Miguel Vinda Sumbo, Nuno João Fernandes Teixeira, Rafael Amadeu Francisco, Regina Goretti, Rosa Gareia Ribeiro, Samuel Raimundo, Silva no Francisco e Teresa Maria Januário, Professores do Ensino Primário e Secundário do 2.º, 3.º, 4.º, 5. º, 6.º, 7.º, 9.º e 10.º Graus, Coordenador de Turno do Ensino Secundário, Subdirector de Colégio, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Grau, Coordenadores de Círculo de Interesse, Directores e Subdirector, para efeitos de reforma.

Cria o Júri dos Exames Nacionais afecto à 2.ª Fase de Generalização.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a aquisi­ ção de Serviços de Auditoria Financeira ao Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, aprova os termos de referência e a solicitação de manifestação de interesse, e cria a Comissão de Avaliação para a condução do referido procedimento concursal.

Concede licença ilimitada a Walter Alexandre Pereira Teixeira, Técnico Superior Principal, por um período de 1 ano.

Prorroga a licença limitada de Lourdes Coelho dos Santos e Sá Pontes, Técnica de 3.ª Classe, por mais 6 meses.

Demite Dias Kitoko Teka da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Constitui a Comissão de Avaliação encarregue de dar cumprimento às reda mações dos interessados, nos pedidos de revisão das classificações a si atribuídas.

Aprova o Regulamento do Comité de Gestão e Acompanhamento do Projecto de Abastecimento de Água de Luanda - Bita. - Revoga toda a disposição que contrarie o disposto no presente Diploma.

Autoriza a transmissão parcial do Direito de Superfície de uma parcela de terreno com uma área de 124.000 m2, desanexada de uma área total de 401.467 m2, localizada na Zona do Kikuxi, Comuna do Calumbo, Município de Viana, da empresa Agro-Pecuária Catito, Limitada para a empresa Sanabel Group Industrial, S.A.

Reenquadra Domingos Manuel Eduardo, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário em 15%, a Bernardo Paulo Ca mba mba Caminha, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, num período de 6 meses.

Aplica a medida disciplinar de redução tem porária do salário em 20%, a Ma ria José Sikissa, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe , num período de 3 meses.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário em 20%, a Balmerina Clete Latina lcuma, Técnica Superior de Identificação Principal, num período de 4 meses.