Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

IIª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
50 registo(s)
  1 2   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
05/01/2024
Desvincula Elias Ca le pete, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau , para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
05/01/2024
Desvincula Eliazar Afonso M 'Badu, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
05/01/2024
Desvincula Filipe Fonseca Gumba, Subdirector de Colégio, para efeitos de reforma.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia Bartolomeu Quipipa Gaspar para o cargo de Director-Adjunto para a Administração e Finanças do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia MaulenioAleixoAntónio Magalhães para a função de Técnico de Base de Dados da Secção de Base de Dados do Departamento de Desenvolvimento de Software e Inovação da Direcção Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia Abraão Lourenço Custódio Ganga para a função de Técnico de Expediente e Arquivo da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Protecção Social.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia Cristóvão Miguel da Silva para o cargo de Director Geral do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia Alex João Paulino Mazanga para a função de Motorista da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia Katiana do Rosário Chavito Soares João para o cargo de Chefe do Departa menta de Acção e Assistência Social da Direcção Nacional de Protecção Social.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia José Pedro da Silva para o cargo de Director Geral -Adjunto para a Área Técnica do Centro Nacional de Desminagem.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente António Neves José Vaz, Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Gizela Pedro Afonso Mateus, Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente André Nguenz Alberto Kinjongo, Operário Qualificado de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Valdemar Manuel Bartolomeu, Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Inês da Conceição Dias Xavier, Técnica Superior de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente António Jofre Moreno Daio, Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Luzia José João Ribeiro, Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Gilberto Manuel Paulo, Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente António Miguel Vieira, Motorista de Pesados Principal.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Teresa da Conceição Cassul Garcia, Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Florinda Gonçalves Camilo, Técnica Superior de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Antónia Manuela Manuel Luís na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Celina Miguel Francisco na categoria de Técnica de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Lucas Chiquito André na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria)
II
05/01/2024
Nomeia definitivamente Fortuna Novidade Godinho na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.
  1 2