Legislação

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa N.C & H.H TRANSIT - Prestação de Serviços, Limitada.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa CUSTOMS & LOG SOLUTIONS - Prestação de Serviços, Limitada.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa AFIANGOL - Comércio Geral, Importação e Exportação, Limitada.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa Nelson Sebastião (SU), Limitada.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa FUTURA LOGÍSTICA ANGOLA - Transitários e Transportes, Limitada.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa P.S.A.E. D. - Service, Limitada.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa NJMB - Transitários, Limitada.

Substitui as entidades da empresa Rede Nacional de Electricidade-E.P., no âmbito do Programa de Eficiência e Expansão do Sector da Energia. - Revoga todo o diploma que contrarie o disposto no presente Despacho.

Nomeia Miguel Sérgio Lourenço Catraio para o cargo de Administrador do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.

Dá por finda a comissão de serviço que Edilson do Carmo Ferreira Vilhena vinha exercendo no cargo de Administrador do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.

Autoriza a transmissão parcial do Direito de Superfície sobre a Parcela de Terreno de uma área de 850,00 m2, localizada na Via Expressa, Comandante Fidel de Castro Ruz, Distrito Urbano do Cabolombo, Município de Belas, sob o Processo n.º 352-LA/12, da emp

Nomeia Sara António Sardinha do Vale para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo.

Nomeia Maria Amália Mendes Varela Francisco para o cargo de Chefe do Departamento de Direitos Humanos, Administração da Justiça e Resolução de Litígios da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Nomeia André Golome Ventura para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Alice da Cruz David Fernando, 1.ª Ajudante de Identificação, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Zaire para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Adalgisa Mariana Gaspar Serafim, Conservadora-Adjunta, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Zaire para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Nomeia Ivan Ricardo Cabral dos Prazeres para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Destaca Fernando Vicente Nhanga Lucala, Técnico Superior de 2.ª Classe, para a Secretaria Geral.

Exonera Cláudio Sapato Alves Dundes de Freitas do cargo de Chefe do De parta menta do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Nomeia Nádia Isabel António Zangue para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Provedor de Justiça-Adjunto.

Nomeia Helga Fátima Laza para o cargo de Chefe do Departamento de Intercâmbio da Direcção de Intercâmbio e Cooperação Internacional.

Nomeia Flora Leite Gonçalves para o cargo de Directora da Direcção de Intercâmbio e Cooperação lnternacional.

Exonera Wilson Manuel Mendes da Cunha da função de Chefe da Secção de Tecnologias de Informação do Departamento de Expediente e Tecnologias de Informação da Secretaria Geral.

Exonera Makaya Castelo José do cargo de Director da Direcção de Intercâmbio e Cooperação lnternacional.

Exonera Flora Leite Gonçalves do cargo de Chefe do Departamento de Intercâmbio da Direcção de Intercâmbio e Cooperação Internacional.