Legislação

Nomeia Alexandre Kaweye Branco Florino para o cargo de Subdirector Administrativo do Complexo Escolar n.º 307 - Missionária da Santa Ana, Município do Dande.

Nomeia Isabel Muinsi Sozinho para o cargo de Subdirectora Pedagógica do Complexo Escolar n.º 312 - Porto Kipiri, Município do Dande.

Nomeia Ana Cristina Guedes Bartolomeu para o cargo de Subdirectora Pedagógica do Complexo Escolar n.º 315 - Açucareira, Município do Dande.

Nomeia Agostinho Mande Mussungo, Ferreira Baptista Artur Celestino e Angelina Nguvulo Dungula Família para os respectivos cargos de Director, Subdirector Pedagógico e Subdirectora Administrativa do Magistério n.º 78 «Júlia Lopes», Província do Namibe.

Nomeia Apolinário Esperança Penombedi para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau.

Nomeia Júlia Morais Fernandes Victor de Faria para o cargo de Subdirectora Pedagógica do Instituto Politécnico de Administração e Serviços n.º 5.144, Município de Viana, Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Jilson António Candala Canhimbue, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Nomeia definitivamente Claudeth Ana Cassua Silvestre Buque, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Nomeia definitivamente Hidrise Muquendi da Rosa Dieie, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Reenquadra Miguel Palata da Conceição Seixas, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Zaie.

Reenquadra Arnaldo Nareisa da Silva, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Reenquadra Vasco Silvestre Salvador Sérgio, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Reenquadra Augusto Candenga Ribeiro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Reenquadra Baptista Jamba Chivango, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Reenquadra Araújo Mununga Pedro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Coloca em regime de destacamento Honório João Domingos, João António Francisco e Romeu Viriato Gaspar, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, no Governo Provincial do Cuanza-Norte.

Coloca Manuela Mónica Bango Matias Henriques, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Marisa Belmira Marques Saluazo Vasco, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Desvincula José Capitango, Jorge Joaquim Maneco, Leonor Berta Chitula Inácio, Maria do Rosário Varela Gomes Borges, Mada lena Tiago Rodrigues, Maria Rosa Francisco e Tinha Vanda keia Paulino, Subdirector de Escola Primária e Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 10.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Gonzaga Patrício Guimarães da Rocha, Professordo Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Paulo Lukau de Oliveira, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Elisiário José Giquila Lucala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Juvenal Francisco António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Dá por finda a comissão de serviço que Lúcia Albertina Fernando Calolo, Maria Teresa Carnothi Francisco da Silva e Eldemar Sebastião João dos respectivos cargos de Directora, Subdirectora Pedagógica e Subdirector Administrativo do Magistério n.º 78 «Júlia Lopes», Província do Namibe.

Transfere Rosa da Conceição António Ginga, Técnica Superior Prin cipal, para a Autoridade Reguladora da Concorrência.