Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência Gamas Pedro-Musserra.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência Matilde Eremita de Sousa-Quindeje.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referê neia Damião António.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Materno-Infantil Júlia Kiala.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal Mariano do Carmo Gaspar.

Aprova o Estatuto Orgânico do Cento de Saúde do Tempué. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal de Camanongue.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal da Cahama. - Revoga toda a disposição que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do Ninda. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência do Mayango. - Revoga as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência de Quimutango. - Revoga as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.

Exonera Kyan Ndeka Amaro Paka, Pascoal Fortunado Paulo, Otini Lélio Francisco Martinh o, Maiamba Makutima Finda, Euclides Manuel Cristóvão, Kundi Helena Domingos Ngone, Osvaldo Patrícia Francisco Leitão e Júlia Esmeralda da Conceição Pacavira dos respecti

Nomeia Gaspar da Silva para o cargo de Administrador Municipal do Bolongongo.

Nomeia Maria Sebastião Inácio Jerónimo para o cargo de Administradora Municipal do Golungo Alto.

Nomeia Anabela Manuel António Dias para o cargo de Administradora Municipal de Samba Caju.

Nomeia Francisco António Cambango para o cargo de Administrador Municipal de Ambaca.

Nomeia Leopoldo dos Santos para o cargo de Administrador Municipal da Banga.

Nomeia Adão António Malungo para o cargo de Administrador Municipal de Cambambe.

Nomeia Malundo Fausto Congo Catessamo para o cargo de Administrador Municipal de Cazengo.

Nomeia Maria Mafuta Difuma Bafutidy para o cargo de Administradora Municipal de Lucala.

Nomeia Constantino Figueiredo dos Santos para o cargo de Administrador Municipal de Ngonguembo.

Nomeia António Victorino Wática para o cargo de Administrador Municipal de Quiculungo.

Destaca Anastácio Pacheco Hungulo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, na Administração Municipal do Balombo.

Coloca Felizberto Ulombe Songa, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Coloca Conceição Ngueve, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete da Educação de Benguela.