Legislação

Nomeia Luzia lrina da Costa Xavier para o cargo de Chefe do Departamento de Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Anacleto Gaspar Henda Domingos para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Política de Defesa.

Nomeia Santa Celeste José Txitxi José para o cargo de Chefe da Secção de Gestão de Contratos do Departamento de Planeamento e Organização do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Manuel Gonçalves para o cargo de Chefe da Secção de Gestão Orçamental do Departamento de Planeamento e Organização do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Miguel da Conceição Bezerra Miranda para a função de Técnico de Expediente e Arquivo da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Política de Defesa.

Nomeia Eldenice Inês João Artur Cacungo para o cargo de Chefe da Secção de Planeamento e Organização do Departamento de Planeamento e Organização do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Manuel Mangundo para a função de Motorista da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Política de Defesa.

Nomeia Rosária Branca Lopes Fernando para a função de Operadora de Meios Técnicos da Secção de Atendimento às Chancelarias do Departamento de Relações Bilaterais da Direcção Nacional de Política de Defesa.

Promove Sebastião dos Santos e Sousa para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove Rossana Patrícia Vaz André Cugingo para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Victorino Muecália José para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Balbina Maria Alves Cassule para a categoria de Técnica de 1.ª Classe.

Promove João Gomes Paixão para a categoria de Técnico de 1.ª Classe.

Promove Paulino Domingos Francisco Diogo para a categoria de Telefonista Principal.

Promove Cardoso Zua Quissanga para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Afonso Manuel Teca Quiala para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Domingos Segunda Nganga para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Enquadra Vanda Zinarte Filipe Cândido na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Vieira Cêsar Lino Bandua na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Pedro de Jesus Matias na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Rosa Dala Jimbo na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Enquadra Maria de Fátima José dos Santos Freire na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Enquadra Ivone Pereira Joaquim Guedes na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Enquadra Julião Manuel Mateus na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Enquadra Leonor Inácio Bernardo na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.