Legislação

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Mamoudou Diallo, natural de Dabola, Guiné-Conacri, de nacionalidade guineense.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Eunice Alexandra Gonçalves Duarte Lopes, natural de São João de Lourosa, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Luiza Rosamonte, natural de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Diolinda dos Santos Mendes, natural de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Manuela Carvalho Lopes, natural de Conceição, de nacionalidade Santomense.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Domingos Vieira, natural deSanta Catarina, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Manuela de Oliveira Antunes, natural de Vilar da Veiga, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Cristiana de Azevedo Neto Lavrador, natural de Sé, Porto, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Emília de Lima Pereira de Aguiar, natural de Labruja, Ponta de Lima, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a César Eduardo Aniceto Ferreira, natural de Caldas da Rainha, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Liguo Zhang, natural de Dezhou, Província de Shandong, de nacionalidade chinesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Carlos Alberto Clemente Fernandes, natural de Lourenço Marques, Moçambique, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Karima Ali Daya Ussene, natural de Marrene, Nampula-Moçambique, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Carlos Henriques da Silva Aguincha, natural de Nampula, Moçambique, de nacionalidade moçambicana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Karim Faizal Ussene, natural de São Sebastião da Pedreira, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Baha Mohammad lbrahim AIAsad, natural de Kuwait, de nacionalidade jordaniana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Jorge Manuel Mendes Aires, natural de Ourique, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Ali Aidibi, natural de Riyadh de nacionalidade libanesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Jonathan Herbert Samuel Luther Holden, natural de Woodstock, de nacionalidade canadense.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a António Manuel Fernandes M arques, natural de Cedofeita, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a José Alberto Botelho Teixeira, natural de Oliveira do Douro, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Adamada Glória Barra, naturaldo Município da lngombota, Luanda, de nacionalidade gâmbiana.

Concede nacionalida de angolana, por naturalização, a João Carlos de Jesus Lopes, natural de Santa Maria de Viseu, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Joaquim Faria Briote, natural de Apúlia, Esposende, de nacionalidade portuguesa.

Nomeia o Conselho de Admini stração da Empresa de Águas e Saneamento do Cunene, E.P. - Revoga o Despacho n.º 3160/14, de 7 de Outubro, e o Despacho n.º 4508/19, de 26 de Setembro.