Legislação

Promove Félix Silvano Canhala para a categoria de Técnico Superior Principal.

Nomeia Biandina Talaukoe Luís para a função de Assistente da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Acácio Samuliata José Francisco para a função de Assistente da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Delfina Celma José para a função de Assistente da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Maura Eugénia Monteiro Elias Duarte para a função de Assistente da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Edna Luami Tchionga Lopes dos Santos para a função de Assistente de 2.ª Classe da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Domingos Kapitango Sakalule para a função de Operário Qualificado de 2.ª Classe da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Estevão de Oliveira Gombo para a função de Operário Qualificado de 2.ª Classe da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia João da Silva Duarte para a função de Motorista da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Manuel Francisco Dias para a função de Médico do Antigo Vice-Presidente da República.

Integra Dulce Laurinda Samuanji Paciente, Analista de 3.ª Classe, no quadro da Secretaria Geral do Presidente da República.

Integra Osvaldo Luaciano Ferreira Pinto, Assistente Principal, no quadro da Secretaria Geral do Presidente da República.

Transfere definitivamente Ottoniela Ângela da Conceição Bezerra, Assistente de 2.ª Classe, para o Serviço Nacional de Contratação Pública.

Dá por findo o destacamento de Domingos Pedro Sobrinho na Secretaria para os Assuntos Económicos da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Angelina Jeorgina David dos Santos Fernando para a função de Secretária do Director do Cerimonial do Presidente da República.

Nomeia João Gasto Panzo Sango para a função de Assistente no quadro temporário do Director do Cerimonial do Presidente da República.

Nomeia Wilson André de Carvalho Amaral para a função de Consultor no quadro temporário do Director do Cerimonial do Presidente da República.

Nomeia Suraia Simões Correia de Quental Viegas para a função de Funcionária Administrativa no quadro temporário do Director do Cerimonial do Presidente da República.

Nomeia Rosa Nunda Adão Domingos para a função de Assistente no quadro temporário do Director do Cerimonial do Presidente da República.

Nomeia Ndilu Mankenda Nkula para o cargo de Director de Gabinete no quadro temporário da Ministra de Estado para a Área Social.

Exonera Luzia Pires de Almeida Bendinha Púcuta do cargo de Directora do Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social.

Nomeia Clemente Cláudio M aj ina Papo Seco para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Província da Lunda-Sul.

Promove Cláudia Sílvia Silva da Costa para a categoria de Assessora.

Nomeia definitivamente Adão Francisco João, Alice Suelly Francisco Brandão Gomes, Álvaro Cunha Rodrigues Coelho, Beloniel do Nascimento Domingos, Carla Dayana Bernardo Vieira Lopes, Cristina Helena Paulo João, Dayane Cristaline Tito Domingos, Diógenes José Nascimento de Oliveira, Dora Caldas daGraçaAmaral, Dorival Stelvio António Bentes, Edna Noémia Mota Lumbo, Euridice Jurelma Albuquerque Davoca, Evander Eugénio Calembe Maciel dos Santos, Felisane Elânio Simão Sérgio, Flora Santana Ferreira Paiva, Genesiana Cristina Henriques Domingos, Gizela Mumbanda Vianey Lucas, Irene Rufina Ramos Bândua, lvana Djamila de Lima Quianica, Jéssica Leandra de Andrade Cardoso, José Bongo Luís, João da Silva Francisco, Jurema Paula Barros dos Santos, Keure Zuleika Romão Tavares, Márcia Luzia Africano da Rosa, Maria Lucinda Caldas Amaral, Mónica Milircia da Paixão Costa, Octavio Paulo Capitão, Odair Diffrild José da Fonseca, Randira Lopes Mateus, Ricardo George Cafranca Lafayete, Seivda Amélia Gaspar Filipe Bambi, Valquíria Catarina Lopes Pedro, Yokana Marília Belo da Silva Cruz, Yulema Luzia Coimbra Simão, Daniel Orlóffe Eduardo Amaral, Eucli d es Neves Baptista Massuquina, Eulália Nzinga da Paixão e Silva Costa, Hilariana da Conceição Marcos, Nair Fernando Botelho da Costa Manança, Sabino Fernando Panzo, Yolene Bensabah Nunes de Sana, Arlindo Manuel Eduardo e Lourenço Eduardo Damba, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnicos de 3.ª Classe, Técnicos Médios de 3.ª Classe, Operário Qualificado de 2.ª Classe e Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe.

Concede licença limitada a Lara Mónica Ferraz Craveiro, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.