Legislação

Transfere Américo Sanjavite Bernardo Matos, Técnico Médio de 3.ª Classe, para o Gabinete Provincial dos Transportes e Mobilidade Urbana.

Transfere António Chipipa Vissoca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Nharêa para o Gabinete Provincial da Educação.

Transfere Júlia Ndulo Ferramenta Gomes Saiongo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Benguela.

Nomeia Cláudio Eufrásio de Oliveira Simão para o cargo de Director Clínico do Hospital Geral do Bengo «Reverendo Guilherme Pereira Inglês».

Nomeia Berta Nunes Zage para o cargo de Directora Pedagógica e Científica do Hospital Geral de Viana «Bispo Emílio de Carvalho».

Nomeia Agate Sivi Mazamba Sampaio para o cargo de Directora Clínica do Hospital Geral do Cuanza-Norte «Mário Pinto de Andrade».

Nomeia Eduardo Kedisobua para o cargo de Director Geral do Hospital Geral do Cuanza-Norte «Mário Pinto de Andrade».

Nomeia Fouquet Lutumba Bengui Cuta para o cargo de Director Pedagógico e Científico do Hospital Geral do Cuanza-Norte «Mário Pinto de Andrade».

Nomeia Euclides Agostinho Namuena do Rosário para o cargo de Director Técnico do Hospital Geral do Cuanza-Norte «Mário Pinto de Andrade».

Nomeia Domingos de Jesus Gaspar Canda para o cargo de Director de Enfermagem do Hospital Geral do Cuanza-Norte «Mário Pinto de Andrade».

Nomeia Álvaro André Mendes para o cargo de Director Administrativo do Hospital Geral do Cuanza-Norte «Mário Pinto de Andrade».

Concede licença ilimitada a Adriana da Costa Pontas Vasconcelos, Técnica de 3.ª Classe.

Exonera Fouquet Lutumba Bengui Cuta do cargo de Chefe do Departamento de Formação Permanente da Direcção Pedagógica e Científica da Maternidade Lucrécia Paim.

Exonera Eduardo Kedisobua do cargo de Director Clínico do Hospital Geral do Bengo «Reverendo Guilherme Pereira Inglês».

Homologa o Estatuto Orgânico da Maternidade Provincial do Moxico «Teresa Jamba».

Cria a Comissão de Avaliação para conduzir os Procedimentos do Concurso Público para a Fiscalização da Construção e Apetrechamento do Monumento do Teka Dia Kinda - Baixa de Cassange, na Província de Malanje.

Nomeia Deise Daniela de Carvalho Vilarinho Bernardo para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Programação e Análise do Gabinete de Supervisão.

Exonera Maria Eugénia Mendes Furtado do cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Programação e Análise do Gabinete de Supervisão.

Transfere Lisdáila Weza dos Santos Mateus, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Ministério das Finanças.

Subdelega plenos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Serviços de Consultoria para a Supervisão de Obras de Reabilitação de Pequenos e Médios Perímetros do Cauá, a celebrar com a EngConsult em JV com Hydroplan mbH.

Destaca Solange Emília Lionjanga Camutenha de Pina, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Administração Geral Tributária.

Fixa a subvenção mensal vitalícia a favor de Ângelo de Barros Veiga Tavares, Ex-Ministro do Interior, em 85% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 428.486,91.

Autoriza o aumento do capital social da Sociedade Gestora de Fundos de Pensões BFA - SGFP, S.A., de Kz: 900 000 000,00, para Kz: 1 326 960 000,00, e aprova a alteração dos Estatutos da BFA Pensões - SGFP, S.A.

Errata de Edição referente à Deliberação n.º 32/24, de 10 de Setembro, que homologa o Estatuto Orgânico do Instituto de Ciências de Saúde da Universidade Agostinho Neto, publicado no Diário da República n.º 174/24, I Série.

Errata de Edição referente à Deliberação n.º 33/24, de 10 de Setembro, que homologa o Estatuto Orgânico da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, publicado no Diário da República n.º 174/24, I Série.