Legislação

Nomeia definitivamente Afonso Paulo Matias Caiangula, Donana Cassongo Vissapa Epongo Changalo, Etelvina Domingas da Silva, Gabriel Domingos Matos da Silva, Joaquina Namuquinda Isaías Agostinho, Joelma Carla Chicotongo, Laurieta Huculo Adão Saraiva, Leandro de Jesus Mengo Chitem, Natanel Asarias Maliti, Paulina Nalundo Maria Chitali e Bernarda Bimbi Nalutanga, Condutor de Ambulância Principal, Técnicos Médios de Enfermagem de V e 3.ª Classes, Enfermeiros de 3.ª Classe, Técnicos Médios de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de V Classe e Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ana Cafeca Chicola, Antonieta Madalena Chimboto, Evalina Cláudia dos Santos Yulombo, Joaquim Faustino Salomão Setamba, Maria de Jesus António Caquarta, Matilde Sinja Chiwale Chissonde e Natália Catuta de Sousa Caiumbi, Técnicos Médios de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Abraão Lopes Nassango Sachilombo, Almeida Ngunga Camilo Segunda, Arnaldo Deulino Chimo, Aventina Horvanda Barbosa Java dos Santos, Engrácia Helena Kamalandua, Felisberto Lourenço Kapili, Francisco Nguli Epalanga, Jorge Savinene Calumbo João, Josefina Pemba Chico, Margarida Samba Paulo, Mário de Sousa Januário Figueiredo, Pérola Chavindua Dalmindo Catata, Ronaldo Damião dos Santos Galiano, Sofia Domingas Samanjala, Stélvia Adriano Félix Luís e Vanda Maria Quinto Simões, Enfermeiro de 3.ª Classe, Técnicos Médios de Enfermagem de 3.ª Classe, Vigilante de 3.ª Classe e Técnico Médio de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente José Daniel Bango, Dorca Albertina Capita, Amílcar Celestino Sanguela Nungulo, Lucas Lopes, Domingos José Chiteque Martinho, Valeriano Gando Chivando, Felícia Changa Epalanga, Elizeth Gracinda Bula Tedika, Daniel Pitatela Ernesto, Israel Sauandi Chingolo Sachissola, Ana de Fátima Malamba Cuibi, Daniel Manico Chipuco, Fernanda Damália de Jesus Mambuco, Jacinta Sónia Pereira Kanjongo, António Kafualeca Mitahala, António Jamba Samba, António Domingos Mutocola Ngombo, Benjamim Satumba Caieie, Maria Milagre Zacarias Kelewe, Ana Bela Chipuia Solino, Isabel da Conceição Abel Mucuma, Denis Zombo Mendonça Vasco, Veríssimo Sahanda Armando Paulino, Maurício Enhama Cassinda Baptista, Rodrigues Samahamba Londaca, Jacira Solanje Betuliana Catombela, Verónica Nandandi Catombela, Alberto Mata Wonjimba, Teresa Nanjambela Sachipongue, Isabel Quintas Chova Sapitango, Amélia Elisa, Amélia Praia Nangomalo Candombua, Joaquina Ngueve Rosa Dondo, Emília Delfina Alfredo Ernesto, Simão Tiuca Samucuma e Mário Savelavela Wimbo Salesso, Técnicos Médios de Enfermagem de 2.ª e 3.ª Classes, Técnicos Médios de Enfermagem Especializados de 2.ª Classe, Vigilante de V.ª Classe, Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, Técnicos Médios de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, Cozinheira de 1.ª Classe, Copeiro de 1.ª Classe, Enfermeiro de 3.ª Classe e Maqueiro de 1.ª Classe.

Promove Júlio Samba Eyala Cambambi para a categoria de Activista de 2.ª Classe.

Transfere Teodoro Joaquim Suné, Escriturário-Dactilógrafo, deste Governo Provincial para a Administração Municipal do Cuito.

Transfere Cláudio Manuel Vissapa João, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chitembo para o Gabinete Provincial da Educação.

Transfere Marlene Miala Ngunga Canda, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Azenaida Lucrécia Tâmbue Caule, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Benguela.

Transfere Isabel Lombendo Cerrado Chingufo, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, da Direcção Municipal da Saúde do Chitembo para o Gabinete Provincial da Saúde.

Transfere Inês Domingas Lucas, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cuemba para o Gabinete Provincial da Educação.

Determina que Rosa Alberta, Chefe de Secção, seja aposentada da Função Pública por tempo de serviço.

Determina que Antónia Nonjamba, Damião Cussumua Watchitiwa Aspirante, Esperança da Conceição Natula, Fernando Gimi, Francisco Muehombo e Rodé Lulembe Laurindo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 10.º, 12.º e 13.º Graus, Professores Auxiliares do 2.º e 3.º Graus, sejam aposentados da Função Pública, por tempo de serviço.

Extingue a relação jurídico-laboral entre este Ministério e Cecília Luzia Amara I.

Extingue a relação jurídico-laboral entre este Ministério e Úzyia Francisca Sacaqueia Moisés.

Exonera João dos Santos Magalhães do cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Exploração de Quartzo à empresa TRIPLE MINING - Importação e Exploração, Limitada, referente à concessão situada nas Províncias do Bengo, Zaire e Uíge, Municípios de Ambriz, Nambuangongo, Ambuila e Nzeto, Comunas da Bela Vista, Zala, Quipedro e Quibala Norte.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Prospecção de Metais Básicos à empresa Shining Star Icarus (SU), Limitada, referente à concessão situada entre as Localidades de Mavoio, Tetelo e Bembe, abrangendo os Municípios de Maquela do Zombo e Bembe, na Província do Uíge.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Prospecção de Ouro à empresa Soconinfa Mineira, Limitada, referente à concessão situada na Província do Huambo, Município de Chicala Choloanga.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Prospecção de Ouro à empresa RIFERJ - Comércio e Serviços, Limitada, referente à concessão situada entre as Províncias do Zaire e Uíge, abrangendo os Municípios do N'Zeto e Bembe.

Concede licença limitada a Júlia Lemos Jaga Papa, Notária-Adjunta, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Maria José Carvalho Correia de Oliveira, Notária-Adjunta, por um período de 6 meses.

Destaca Albano Chapossoquela Soma Chiopio, 2.º Ajudante de Identificação, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla.

Dá por finda a comissão de serviço que Dionísia Azevedo Tomás Costa Arsénio vinha exercendo no cargo de Responsável do Serviço de Identificação Civil e Criminal do Km 30.

Delega competência específica à Comissão para a Prática de Actos de Gestão Orçamental e Financeira do Tribunal de Contas.