Legislação

Nomeia definitivamente Mário Ramires Joana, Abiúde Esperança de Abreu Manuel e Filipa Heu Chemba Capingãla Cawaia, Médicos Assistentes.

Nomeia definitivamente Sala Pindi, Rodete Júlia Abel Bento, Quintino Chuvica Kanepa Ngunga, Jorge Diogo Agostinho Tchanga, Joaquim Dias Murta, Estêvão Menezes Federico Samoma, Carmen Cristina Eduardo Sandala, Barnabé Eduardo Titi Chissaluquila, Belmira Cahinga Rosa Bento Venâncio, Adania Gabriel Malica e Adilson Cali Álvaro, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, Enfermeira de 3.ª Classe, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnico Médio de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, Técnico Médio de 3.ª Classe, Vigilante de 1.ª Classe, Secretário Clínico de 3.ª Classe e Técnicos Médios de Enfermagem de 3.ª Classe.

Transfere Albertina Laura Chohila Chavala Capata, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direção Municipal da Educação do Cuemba para o Gabinete Provincial da Educação.

Transfere Teresa Chivi Wendo Carvalho, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direção Municipal da Educação do Cuemba para o Gabinete Provincial da Educação.

Transfere Benjamim Freitas Mateus da Cruz, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Benguela.

Transfere Maria Cuvala Senda Macumba, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direção Municipal da Educação do Cuemba para o Gabinete Provincial da Educação.

Transfere Domingos Gabriel Alfredo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Cuanza-Sul.

Transfere José Isaac David, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Benguela.

Transfere Emanuel Paulo Kiaco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Huambo.

Transfere Melita Naquessongo Daniel Capingãla, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Huambo.

Transfere Jandira Sara Vilombo Mendes Panzo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Benguela.

Transfere Adérito Eliseu Mussungo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Cuando Cubango.

Cria a Comissão Provincial Preparatória das condições para a receção dos Membros do Bureau do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas encarregues das questões de Segurança na África Central, coordenada por Alcida Celeste Jesus Camateli Sandumbo, Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico.

Demite Neusa Agnette de Sousa Jaime Tuliameni.

Promove Joaquim António Coxe para a categoria de Inspetor 1.º Assessor.

Transfere Azenaida Sanda Lawa de Boavida Cassule, Luísa Hercília Elias da Silva Fernandes e Célio Costa do Amaral Gourgel, Inspetoras Superiores de 2.ª Classe e Escriturário-Dactilógrafo, para o Tribunal de Contas.

Autoriza a licença limitada a Gilberto Bimbi João Tuta, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, por um período de 6 meses.

Nomeia John Mabaya Chizelu para o cargo de Vice-Presidente para os Assuntos Científicos e Pós-Graduação do Instituto Superior Politécnico do Moxico, e subdelega poderes a Manuel Francisco Bandeira, Presidente do referido Instituto, para conferir e presidir ao acto de tomada de posse do Vice-Presidente nomeado.

Nomeia Manuel Chilongo para o cargo de Vice-Presidente para os Assuntos Académicos do Instituto Superior Politécnico do Moxico, e subdelega poderes a Manuel Francisco Bandeira, Presidente do referido Instituto, para conferir e presidir ao acto de tomada de posse do Vice-Presidente nomeado.

Dá por finda a comissão de serviço que John Mabaya Chizelu vinha exercendo no cargo de Vice-Presidente para os Assuntos Académicos do Instituto Superior Politécnico do Moxico.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Marlin - Angola, Limitada, para a exploração de Granito.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa AsacMiningService, Limitada, para a prospecção de Rochas Ornamentais.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro de Prospecção n.º 2305/03/01/A.M.P/ANG-MIREMPET/2020, outorgado a NEWEN - Mineração, Limitada, para a prospecção de Granito.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Job Manuel Morna, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe.

Altera o nome de Nara Fernanda Vindula Monteiro para Nora Fernanda Vindula Monteiro.