Legislação

Aplica a medida disciplinar de demissão a Ailton Maurício Muhongo Mário, Emissor de Identificação de 2.ª Classe.

Altera o nome de Mariana António Diallo para Mariame António Diallo.

Altera o nome de Conceição Manuel Teixeira para Conceição de Oliveira da Silva.

Altera o nome de Clarice Seedorf Gonçalves Pessoa para Clarence Seedorf Gonçalves Pessoa.

Altera o nome de Carlos Herssani da Silva Borges para Carlos Borges Dias da Silva.

Nomeia Helena Nerica Cristóvão Pacavira Sousa para o cargo de Chefe do Departamento de Auditoria Interna da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Eduardo Gaspar de Almeida Salvador para o cargo de Chefe Interino do Departamento de Gestão da Dívida Pública da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Admite Adilson Amarildo Catengue Candieiro, Adilson Jorge Buli Manuel, Amália António Marques Mota dos Santos, Ana da Conceição de Fátima Setende e Conceição, Anaveth da Lúcia Ricardo Lucas, Bernarda Adelaide José dos Santos, Cheila Liliana Martins Lopes

Promove Isabel Linda Garcia, Délcio Wikenny Rola Carvalho Rufino, António Martins Mateus, Dálvia Luzia Rodrigues Gualdino, Délcio Kydi Marcolino Pombal, Emanuela Yolanda Marta Nunes Fontes, Isabel António Mota, José Alberto Cristóvão Sebastião, João Lucas

Destaca Maria Teresa dos Reis, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Serviço Nacional da Contratação Pública.

Destaca Victor Henrique Mutumbu Massiala, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Fundo de Fomento Habitacional.

Destaca Evando Natalino António Manuel, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Fundo de Fomento Habitacional.

Destaca Elizeth Carolina Manuel Macanga, Técnica Superior de 1.ª Classe, para o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Destaca Érica Janice da Silva Santos, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Destaca Eliane de Fátima Simões Cohen, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Fundo de Fomento Habitacional.

Destaca Dário Márcio de Moura Agostinho, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Instituto de Supervisão de Jogos.

Exonera Zita Malembe dos Santos Mateus Lima da função de Dactilógrafa do Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento.

Exonera Dinamene Rodrigues de Carvalho Aveleira do cargo de Chefe do Departamento de Auditoria Interna da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Exonera Elisabeth Martins Agostinho das Neves do cargo de Chefe do Departamento de Gestão da Dívida Pública da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Exonera Lélia Evelise de Sá Lemos do cargo de Chefe do Departamento de Análise de Riscos da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Promove Carla Maria Paca Cassul Daniel para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Carlos António Daniel para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove António Martins Romeu para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Promove Leonel de Jesus Bravo Monteiro para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Alcino Manuel Domingos da Rocha para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.