Legislação

Nomeia definitivamente Afonso Loureço, António da Silva Domingos, Alves Daniel Candumba, Evaristo André Muhongo, Leopoldina Graça Panda Angasala, Marcelino Caculo Adão e Tezo Mvovi, Professores do Ensino Primário e Secundário do 12.º e 13.º Graus.

Nomeia definitivamente Lilian Pemba Stock Mendes Ferreira da Silva, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Homologa o acto de designação dos membros que integram os Órgãos de Gestão do Instituto Superior Politécnico Kangonjo, a partir do Ano Académico 2024/2025.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a Contratação de uma Empresa de Arquitectura e Engenharia, para a Concepção do Projecto de Execução da Empreitada de Construção das Infra-Estruturas Académicas do Instituto

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a contratação de uma empresa de arquitectura e engenharia, para a concepção do projecto de execução da empreitada de reabilitação e ampliação das infra-estruturas académica

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a contratação de uma empresa de arquitectura e engenharia, para a concepção do projecto de execução da empreitada de construção das infra-estruturas académicas do Instituto

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a contratação de uma empresa de arquitectura e engenharia, para a concepção do projecto de execução da empreitada de construção das infra-estruturas académicas da Escola Su

Declara nula a Deliberação n.º 16/24, de 2 de Agosto, do Conselho Geral da Universidade 11 de Novembro, por inobservância dos pressupostos legais estabelecidos para o efeito.

Nomeia Carlos Alberto dos Reis Ferreira para o cargo de Director-Geral do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza. Revoga toda a legislação que contrarie o presente Despacho, nomeadamente, o Despacho n.º 2889/14, de 29 de Setembro.

Exonera Fernando Barros Cabange Ganga do cargo de Director-Geral do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro de Exploração n.º 284/01/07/A.M.E/ANG-MIREMPET/2020, outorgado à Granisserra - Comércio e Indústria, Limitada, para a exploração de granito.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Título de Prospecção n.º 2023/05/03/T.P/ANG-MIREMPET/2023, outorgado a favor da empresa Angolítio - Exploração Mineira (SU), Limitada, para a prospecção de lítio.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Imaviz-Mining, Limitada, para a exploração de granito.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo à atribuição de direitos mineiros de prospecção, pesquisa, avaliação e exploração de diamantes, na concessão situada nos Municípios do Lucapa e Saurimo, nas Províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Maria Adelaide Barros da Costa Gomes, Notária de 3.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Isabel Adelaide da Silva, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Nelson José dos Santos da Piedade, 2.º Ajudante de Identificação.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Marlinda Correia Quiosa Bengui, Notária de 2.ª Classe.

Altera o nome de O'Donnell Sinedima Matias para Odonnell Sinedima Matias.

Altera o nome de Joana Magalhães Teixeira para Neliana Joana Magalhães Teixeira.

Altera o nome de Capitão Miango António para Victor Miango António.

Altera o nome de Azael Alejandro Williams para Alejandro Miguel Williams.

Altera o nome de Fátima Kamene Segunda Lucas para Fátima Kamene Mundula Kapenda.

Altera o nome de Josémar Carlos Diogo Mateus para Josimar Carlos Diogo Mateus.

Altera o nome de Glória Victória João Ambrósio para Glória Victória João de Carvalho Ambrósio.