Legislação

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo Critério do Valor, para o pagamento de seguro automóvel, pagamento de serviços de formação e capacitação, pagamento de serviços de internet, TV por satélite e reca

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério do Valor para o pagamento de serviços de água e eletricidade, pagamento de serviços de segurança privada, pagamento de seguro automóvel, pagamento de servi

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo Critério Material, para a Prestação de Serviço de Higienização e Limpeza na Sala Protocolar do Aeroporto Joaquim Kapango, aprova o Convite e o Caderno de Encargos

Concede licença limitada a Cláudia Marisa Verdades Botelho de Vasconcelos por um período de 6 meses.

Dá por finda a comissão de serviço que Sidónio Paulo Rita Manuel, Irosind Óscar Uassenda, Domingas Rosária Ipanga, Chibalabala Pedro Calenga, Jaime Francisco Paulo Satula, Ricardo Cauica Ferreira e José Ambeno vinham exercendo nos cargos de Subdiretor Ped

Homologa a eleição de Agostinho Adriano Manuel da Silva para o cargo de Presidente do Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge.

Dá por finda a comissão de serviço que Stélvio Analtino Mateus Nobre Alberto vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos de Exploração de Quartzo, à empresa V.G.B.L - Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada, referente à concessão situada na Província do Cuanza-Sul, Município da Conda, Zona do Chic

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa DÁRIO FILIPE ARAÚJO - Despachante Oficial, para a prospeção de granito.

Concede licença ilimitada a Ernestina da Graça António Pedro Francisco, Conservadora de 3.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Marlett Luzia Pedro Simão Dias, Técnica Superior de Identificação Principal.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Xavier Segunda Mendes, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Cláudia José da Conceição, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário a Cristina Cardoso, Técnica Superior de Identificação Principal.

Promove Jiovanni Francisco de Matos Branco para a categoria de Técnico Superior Principal.

Destaca Laurinda Papelo Serviço Cecília, Técnico Médio de 3.ª Classe, para a Delegação Provincial de Finanças de Benguela.

Destaca Aristóteles Miguel Chipala, Técnico Superior de 2.ª Classe, para a Administração Geral Tributária.

Reintegra Avelino João Ntambu Kiampuku, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Concede licença por doença a Maria Cristina Soares Caetano, Assessora Principal, por um período de 30 dias.

Concede licença limitada a Sandro Miguel Alves de Deus Martins, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Fixa a subvenção mensal vitalícia de Pedro Mutinde, Ex-Governador e Ex-Ministro, em 85% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 408.082,79.

Fixa a subvenção mensal vitalícia de Pedro Mutinde, Ex-Governador e Ex-Ministro, em 85% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 408.082,79.

Nomeia os membros para integrarem o Conselho de Supervisão do Fundo Nacional de Emprego de Angola.

Nomeia os membros para integrarem o Conselho de Supervisão do Fundo Nacional de Emprego de Angola.

Nomeia os membros para integrarem o Comité Estratégico do Fundo Nacional de Emprego de Angola.