Legislação

Promove Mariquinhas António Cambundo para a categoria de Assessora de Identificação de 1.ª Classe.

Promove Sónia da Conceição Quiteque Francisco Mário para a categoria de Assessora de Identificação de 1.ª Classe.

Promove Tânia de Carvalho Lopes Teixeira para a categoria de Assessora de Identificação de 1.ª Classe.

Promove José Ernesto Sulano Baco para a categoria de Assessor de Identificação de 1.ª Classe.

Promove Gelson Pomba I Freire para a categoria de Assessor de Identificação de 2.ª Classe.

Promove Conceição Domingos Mota para a categoria de Assessora de Identificação de 1.ª Classe.

Promove Anselmo Estima Moura Gilberto para a categoria de Assessor de Identificação de 1.ª Classe.

Promove Jorge Francisco Cacumba para a categoria de Assessor de Identificação de 1.ª Classe.

Desvincula Inácia Navio Jamba Kambala, Conservadora-Adjunta.

Altera o nome de Sara Quileba Cristóvão para Sara Abigail Quileba Cristóvão.

Altera o nome de Yuri Baptista Ferreira para Yuri Baptista Freire.

Altera o nome de Tchifali Relógio para Tyifali Ezequiel Relógio.

Altera o nome de Madalena Kuyela Cambiete Cachiungo para Madalena Cuaiela Cambiete Cachiungo.

Altera o nome de Ludmila Buta Calembe para Ludmila Buta Bando.

Altera o nome de Eliana Antónia Conde Gomes para Eliana Antónia Conde Kibangulula.

Altera o nome de Gabriel Afonso Fernando para Gabriel Afonso Andrade.

Altera o nome de Domingas Cecília Bernardo da Costa para Dúcilia Isabel Bernardo da Costa.

Altera o nome de Dádiva Gomes Alfredo para Dádiva Gomes Viegas.

Altera o nome de Cândido João Zacarias para Cândido João Zacarias Francisco.

Nomeia Nunes Pires para a função de Conselheiro do Diretor Executivo na Constituência do Grupo Africano 3-ANSA-Angola, Nigéria e África do Sul, junto do Grupo Banco Mundial.

Exonera Nunes Pires da função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Nomeia o Conselho Fiscal da Empresa Provincial de Águas e Saneamento de Benguela.-Revoga o Despacho n.º 5288/22, de 23 de novembro, bem como todas as disposições que contrariem o presente despacho.

Enquadra João Dias dos Santos Baptista na categoria de Técnico Médio de 2.ª Classe.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite, com vista à Adequação e Apetrechamento do Refeitório do Edifício IMOB Business Tower, aprova o Convite para a apresentação de propostas, o Caderno de Encargos e respetivos anexos, cria a Comissão de Avaliação para a condução do referido procedimento concursal e subdelega competência ao Secretário-Geral para a prática de todos os atos subsequentes e inerentes ao concurso, incluindo a celebração do correspondente contrato.

Concede licença ilimitada a Emanuel Furtado Próspero Rosário, Técnico Médio de 3.ª Classe.