Legislação

Desvincula Luís Mário Lázaro de Abreu, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Anatária Hikamukasa Beatriz Ndelikandula, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Dá por finda a comissão de serviço que Carlos Iglesias Manuel Hilifilua vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Técnico Agrário do Tchivinguiro, Província da Huíla.

Concede licença ilimitada a Adalberto Crisóstomo Luciano Stover, Médico-Assistente.

Concede licença ilimitada a Joaquim Agostinho Matamba, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.

Transfere Violante da Anunciação Alves da Costa e Sousa, Enfermeira de Especialidade de 1.ª Classe, do Instituto Oftalmológico Nacional de Angola para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere por permuta João Manuel Kavia, Condutor de Ambulância de 3.ª Classe, do Centro de Hemodiálise Sol, por José Severino Cuvasso, Condutor de Ambulância de 3.ª Classe, do Governo Provincial de Cabinda.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro n.º 156/09/06/A.M.E./ANG-MIREMPET/2018, outorgado à Vilenium, Limitada, para a exploração de Mármore.

Extingue todos os direitos mineiros anteriormente atribuídos à empresa Cooperativa Mineira Muliangueji, R.L., localizadas no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, sob o Título de Exploração n.º 202/05/06/T.E./ANG-MIREMPET/2019, para a exploração S

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Marlin Angola, Limitada, para a prospecção de Mármore.

Provê André Bumba na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê Pedro António Domingos na categoria de Motorista de Pesados Principal.

Provê Nzengele Nzambi na categoria de Técnico Superior Principal.

Provê Paulo Sacuayela na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê Olga Rosa Chali na categoria de Técnica Superior Principal.

Provê Mariana Emília na categoria de Auxiliar Administrativa Principal.

Provê Norberto Ndulu Franque na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê Mateus da Conceição na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê Maria João Manuel na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Óscar Morais na categoria de Assessor.

Provê Paulina Lúcia Essuvi na categoria de Assessora.

Enquadra Rafael Massiala Goma na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Rafael Camate Santos na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Enquadra José dos Santos Manuel na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Enquadra Maria de Fátima Chipuna Zau na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.