Legislação

Promove José David para a categoria de Encarregado Qualificado.

Promove Isabel Kindomboa dos Santos para a categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Promove Frederico Joaquim Chamabita para a categoria de Motorista de Pesados Principal.

Promove Felisberto Benedito Bongo para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove Etelvina Edma Carlos do Nascimento de Morais para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Elsa Maria da Silva Faustino para a categoria de Assessora.

Promove Conceição Francisco Sebastião Jai para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Promove Clemente de Assunção Cipriano de Sousa para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Celestino Félix Peingomake Tongeni para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Carlota Francisco Formosa para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Promove Carlos Nunes Queximalunga para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Carla Victória Pacavira Carlos para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Carla Maria de Almeida Fonseca para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Assis Belisário Capamba Rómulo Francisco para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Aniceto da Silva André para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove André Furtado Mendes para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove Ana Maria Rodrigues Canjungo de Azevedo para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Enquadra Martins Fonseca na categoria de Encarregado Qualificado.

Reintegra Martins António Luamba Gina, Formador Técnico Médio Principal de 3.ª Classe.

Autoriza licença limitada a Neusa Francisco João Luís Silvestre, Chefe de Secção, por um período de 6 meses.

Autoriza licença ilimitada a Maria Ngueve Faienda Joaquim, Formadora Técnica de 2.ª Classe.

Desvincula Carlos Boa Soqueco, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Desvincula Joelma Patrícia do Nascimento Jacinto de Sousa, Inspectora Superior Principal.

Dá por finda a comissão de serviço que Joana de Ananias Camilo Rodrigues Alvarenga vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais da Inspecção Geral do Trabalho.

Reconhece a personalidade jurídica da Fundação Gianni G. Martins, com sede em Luanda, Distrito Urbano e Bairro de Talatona, Belas Business Park, Edifício Bengo, 4.º andar, Suíte 407-409.