Legislação

Coloca José Abílio Fernandes de Andrade, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, neste Governo Provincial.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Produção do Evento referente à 9.ª Assembleia Geral e ao 11.º Colóquio Internacional do Fórum das Inspecções Gerais dos Estados de África e Instituições Simi

Nomeia Tausiana José dos Santos Filipe para o cargo de Administradora da Agência Nacional de Administração para a Gestão da Região do Okavango.

Nomeia Diamantino Carlos Jaime para a função de Consultor do Gabinete do Ministro.

Nomeia Lady Francisco Mukeba para a função de Consultora do Gabinete do Ministro.

Nomeia Allícia Alexandra Neto dos Santos para a função de Consultora do Gabinete do Ministro.

Nomeia Belvânio Félix Tyaunda para o cargo de Chefe do Departamento de Supervisão e Acompanhamento das Áreas de Interesse e Potencial Turístico.

Nomeia Eurídice Alíria Mingas Aleixo Dias para o cargo de Chefe do Departamento de Políticas, Programas e Projectos de Desenvolvimento.

Nomeia Fernando Ludgeiro da Silva Diogo para o cargo de Chefe do Departamento de Licenciamento, Análise e Acompanhamento de Projectos.

Nomeia Neusa Jandira Pereira Joaquim para o cargo de Chefe da Secção de Administração do Património.

Nomeia Sandra da Conceição Manuel para o cargo de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento.

Nomeia Ofélia Jose Amélia Tito Paulino para o cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas e Protocolo.

Nomeia Helena Kaulapepo Pereira Mutindi para o cargo de Chefe da Secção de Expediente Geral.

Nomeia Arlindo Dange Dala para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento das Actividades Turísticas.

Nomeia Pedro Manuel Domingos Ventura para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Projectos.

Nomeia Mengua Simão para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística.

Nomeia Lourenço João Gaspar para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Empreendedorismo.

Nomeia Rossini Guilherme Almada para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Turista.

Exonera Maria Helena António Lôa do cargo de Administradora da Agência Nacional de Administração para a Gestão da Região do Okavango.

Promove Marcolino Carlos para a categoria de Motorista de Pesados Principal.

Promove Sandraque Raúl Cardoso Camilo para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove Margarida Maria Alves Cassule Zua para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Sebastião Agostinho Pereira para a categoria de Técnico Superior Principal.

Fixa a prestação mensal de USD 561,93 a Luís Manuel Mendes Cunha para exercer a função de Oficial de Redes TIC junto à Comissão do Secretariado Executivo da SADC em Gaborone, República do Botswana.

Fixa a prestação mensal de USD 561,93 a Hamilton Daniel David Tomás para exercer a função de Oficial de Mercado de Capital junto à Comissão do Secretariado Executivo da SADC em Gaborone, República do Botswana.