Legislação

Nomeia Luzia Sebastião Ramos Dias dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Intercâmbio do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.

Nomeia Aldemiro Pio Baptista Quintas para o cargo de Chefe do Departamento Jurídico do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.

Coloca Gefelson Rodrigo Cristóvão Panzo, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, na Direção Nacional de Infraestruturas Urbanas.

Cede em regime de destacamento Helena Mendes João Malé, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Administração Geral Tributária.

Concede licença limitada a Ladislau Cazundo Ganga, Técnico Médio de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Nomeia Firmina Jurema Chiteculo Nunes Caculete para o cargo de Chefe da Secção dos Direitos Humanos do Departamento da Administração da Justiça dos Direitos Humanos e Resolução de Litígios afeta à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do

Nomeia Adolfo Tei José para o cargo de Chefe do Departamento de Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza-Norte.

Nomeia Mana Matundo para a função de Delegada Municipal dos Registos e Notariado do Nóqui.

Nomeia Pedro Vita Makiadi para a função de Delegado Municipal dos Registos e Notariado do Kuimba.

Nomeia Sebastião Bernardo para a função de Responsável pelos Serviços da Conservatória da Loja dos Registos do N'Zeto.

Nomeia Garcia Salengo Rosada para a função de Responsável pelos Serviços do Cartório Notarial da Loja dos Registos do N'Zeto.

Nomeia Garcia Mputo Francisco para a função de Responsável pelos Serviços do Cartório Notarial da Loja dos Registos de Tomboco.

Nomeia Simão Zalunda Destino para a função de Responsável pelos Serviços do Cartório Notarial de 2.ª Classe da Comarca do Soyo.

Nomeia António Lopes Seke para o cargo de Chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal do Kuimba.

Nomeia Luís Pedro Nkanza para a função de Responsável pelos Serviços da Conservatória dos Registos de 2.ª Classe da Comarca do Soyo.

Nomeia Dikuiza Ngina Maumba para a função de Responsável pelos Serviços do Cartório Notarial de 1.ª Classe da Comarca de M'Banza Congo.

Nomeia Paixão Fernando Correia para o cargo de Chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal de M'Banza Congo.

Nomeia Carlos António para o cargo de Chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal do Nzeto.

Concede licença limitada a Nádia Soraya Soares Victoriano, Técnica Superior de Identificação Principal, por um período de 6 meses.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Línguas Nacionais.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos.

Nomeia o Conselho Fiscal da Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas.

Nomeia o Conselho Fiscal da Biblioteca Nacional de Angola.

Nomeia o Conselho Fiscal do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional do Património Cultural.