Legislação

Desvincula Maria Helena Sebastião, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula João Pedro Izovo Cipriano, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula João Manuel, António Passeia e Teresa Adriano Chipala, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 10.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel Velinho da Costa, Professor do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Teresa Maria Caluange Segunda, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Bernardo Cardoso, Director do Liceu n.º 4.056 - Cacuaco, Província de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula José Miguel Júnior, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Esteves Cardoso Nicolau Bula, Professor do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Neves Graça Silva Muieba, Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Estevão Nhime, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Izaltina Vieira Quizata vinha exercendo no cargo de Subdirectora Pedagógica do Instituto Técnico de Saúde n.º 6.080 - Bela Vista, Província de Luanda.

Nomeia o Conselho Fiscal da Unidade de Gestão da Dívida Pública. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Destaca Sandra Roeha Correia Victor, Técnica de 2.ª Classe, para o Serviço Nacional da Contratação Pública.

Promove Maria Rosa de Lourdes Tadeu Luís para a categoria de Assessora.

Enquadra Otélia Anastásia Tomé Kafute, Técnica Superior de 2.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças do Cunene.

Enquadra Moisés Flaviano Setuelao, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças do Cunene.

Enquadra António Manuel da Conceição, Boaventura Moura Augusto, Carvalho Vieira Alfredo Comba, Cláudia Inês Izovo Cipriano, Domingos Manuel António, Esmeralda Lourenço Francisco, Heriberto Willian Tchivinda Serafim, Inácio João Ferreira, José Casimiro Manuel, Lusevikueno Manuel Fernandes Sakaneno, Margareth Adice Suana Manuel, Nicolau Miguel António, Osvaldo Sebastião dos Santos, Paulo Raúl da Silva Gomes, Salomão Soma Canica Mendes, Zinga Manuel, Irene Marcelina Manuel, Joaquim Gabriel Guilherme Victoriano, Edgar Celsio Kanga Correia, Joaquim Alberto António Narciso e Selson João Simão, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnicos de 3.ª Classe e Técnicos Médios de 3.ª Classe.

Enquadra Arlete Laura Aurélio Dias, Técnica Superior de 2.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Enquadra Cleef Massukini António Cazevo, Técnico Superior Principal, no Grupo Técnico para a Implementação do Regime Financeiro das Autarquias Locais.

Enquadra Teresa Karina Kzangui António, Técnica Média de 3.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças do Zaire.

Desvincula Vasco Sebastião Isabel, Técnico Médio Principal, para efeitos de aposentação.

Dá por findo o mandato das entidades que integram o Conselho Fiscal da Unidade de Gestão da Dívida Pública. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Cláudia Cristina Silva Gomes Pires Pinto da função de Consultora da Ministra.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Dá por findo o mandato das entidades que integram o Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.