Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Augusto Pereira da Silva Neto vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico do Complexo Escolar n.º 375 - Eugénio Campos, Município do Dande.

Dá por finda a comissão de serviço que Alexandre Kaweye Branco Florino vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Complexo Escolar n.º 307 - Missionária Santa Ana, Município do Dande.

Dá por finda a comissão de serviço que António Segunda F. Canica vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico do Complexo Escolar n.º 243 - Joaquim Paxe, Município de Bula Atumba.

Dá por finda a comissão de serviço que Baptista Júlio João Neto vinha exercendo no cargo de Director do Complexo Escolar n.º 318 - Musseque Cabele, Município do Dande.

Nomeia Njila Tchipoque Júlio Francisco para o cargo de Chefe do Departamento de Investigação Científica do Museu Regional da Huíla. - Revoga o Despacho Interno n.º 25/2024, de 5 de Março.

Nomeia Ana Kupia Adronico para a função de Secretária do Gabinete da Secretária de Estado para a Cultura.

Transfere Suzana Mateus Afonso Lobo, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Direcção Nacional de Recursos Humanos para o Centro Ortopédico e de Reabilitação Polivalente «Dr. António Agostinho Neto».

Transfere Julião Narciso da Silva, Médico-Assistente, do Hospital Geral de Viana «Bispo Emílio de Carvalho» para o Hospital Geral de Cacuaco «Heróis de Kifangondo».

Coloca Sobinho Zola Messa na Direcção Nacional dos Hospitais.

Concede licença limitada a Esperança Armando Domingos André, Técnica Superior Principal, por um período de 6 meses.

Concede licença ilimitada a Ebo Kilundumuna Alberto Luciano Francisco.

Cede em regime de destacamento Tomás Azer Chipenda Adrónico, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Ministério do Turismo.

Cede em regime de destacamento Gerson Damião Paca, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Ministério do Turismo.

Nomeia Américo Kitelechider Moniz Miguel para o cargo de Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Cede em regime de destacamento N'Zinga Cláudia Fortunato Gama da Silva, Técnica Superior de 1.ª Classe, para o Ministério do Turismo.

Concede licença limitada a Hermenegildo Alves Roque dos Santos, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Dá por finda a comissão de serviço que Américo Kitelechider Moniz Miguel vinha exercendo no cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que N'Zinga Cláudia Fortunato Gama da Silva vinha exercendo na função de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Nomeia Luís José Kiani para a função de Auxiliar Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária.

Nomeia o Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário.

Promove Jorge José Cabango para a categoria de Assessor.

Determina que Belarmino Tonho Manuel Bandeira, Bruno Alberto Joaquim Cavando, David Kapela Mbunga Kuntima, Délcio Henessuca Samuel Zemba, Cipriano Capingala Quinteira Simão, Edvandro Pedro Assis, Evaristo Santiago Kimbundo, Jacira Clementina Catengue Candeeiro da Costa, Jazmin Terinês Mac-Mahon Camunda, Misael Luís Comprido da Costa, Samuel Calachissa, Telmo do Rosário Coelho Alexandre, Walter Júlio António, Zangani Quianvo Guimbo, Africano José Mungongo Carlos e Dumildes Simões Vicente Francisco ingressam para as categorias de Técnicos Superiores de 2.ª Classe e Técnicos de 3.ª Classe.

Dá por findo o mandato das entidades que integram o Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário.

Nomeia Octávio António Dengue para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas.

Nomeia Svetlane Priscila Dias do Amaral Gourgel para a função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas.