Legislação

Nomeia Arlindo João Carlos Isabel para o cargo de Director do Gabinete do Ministro.

Exonera Maria Isabel dos Santos António da função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para Indústria.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Amália Mendes Varela Francisco vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Direitos Humanos, Administração da Justiça e Resolução de Litígios da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos d

Dá por finda a comissão de serviço que André Golome Ventura vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Nomeia Ana Altina Jorgina Sitalica Matos Benjamim para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Nomeia definitivamente Hortência Carla da Costa Pick, Técnica de 3.ª Classe.

Enquadra Sandra Fernandes Agostinho Nime, Técnica Superior de 1.ª Classe.

Concede licença limitada a Nadete Pires da Rocha, Técnica Superior Principal, por um período de 6 meses.

Desvincula Edgar Carvalho da Costa Santos, Assessor Principal, para efeitos de aposentação.

Promove Adilson Manuel José para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove Elina Haikeny Carneiro Mangueira Mendes para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Promove Adilson Emílio Martins Bernardo para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove Francisco Praia Mazingo para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Sara Jane Pacavira da Silva para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Veríssimo Alberto K. Dinis para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Tchissola Pontes do Amaral G. Bumba para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove Denilson Quibelo dos Santos Teixeira para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Sílvia Martins Velasco Galiano para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove Daniel Ndongala Kiambi para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove João Luís Pucuta para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Augusto Muca Valentim para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove João Francisco Buadi para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Francisco Cachinhama Napoleão para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove Jany da Conceição André Luís para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Promove Alberto Muluengo Nguto para a categoria de Técnico Superior Principal.