Legislação

Promove Lidário Pedro Inês Muçassa para a categoria de Subinspector de 1.ª Classe.

Promove Natália Natchilombo Adriano para a categoria de Subinspectora Principal de 2.ª Classe.

Promove Custa da Teresa Jacob para a categoria de Inspectora Superior Principal.

Promove José Canuque Moisés para a categoria de Inspector Assessor.

Promove Isabel Marcelina P. Hiningualai para a categoria de Inspectora Assessora.

Promove Manuel Delfim Caieto Martelo e Manuel Vicente Viana da Rocha para as respectivas categorias de Inspectores Superiores Principais.

Promove Miguel Augusto Luango para a categoria de Subinspector Principal de 2.ª Classe.

Promove Isabel M. dos Santos e João M. da Conceição Secuma para as respectivas categorias de Inspectores Superiores de 1.ª Classe.

Promove Ailton Manuel Mateus, Amaro Luís Zanga João, Ana Maria António Mateus, Cecília Francisco A. Manuel e Rozeth Conceição N. Z. Ventura para as respectivas categorias de Subinspectores Principais de 3.ª Classe.

Enquadra Luísa Fernandes na categoria de Inspectora Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Domingos Ernesto e Francisco Baptista Alfredo nas respectivas categorias de Inspectores Superiores de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente 533 Professores no Gabinete Provincial de Educação da Lunda-Sul.

Nomeia definitivamente 787 Professores no Gabinete Provincial de Educação do Namibe.

Nomeia definitivamente 1.273 Professores no Gabinete Provincial de Educação do Uíge.

Nomeia definitivamente 369 Professores no Gabinete Provincial de Educação do Zaire.

Nomeia definitivamente Ngombo António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Nomeia definitivamente 1.321 Professores no Gabinete Provincial de Educação da Huíla.

Nomeia definitivamente 1.395 Professores no Gabinete Provincial de Educação do Bié.

Nomeia definitivamente 1.012 Professores no Gabinete Provincial de Educação do Cuando Cubango.

Nomeia definitivamente 617 Professores no Gabinete Provincial de Educação de Cabinda.

Nomeia definitivamente 496 Professores no Gabinete Provincial de Educação do Cuanza-Norte.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Angolano das Comunicações e Luís Afonso Paulo, para efeitos de reforma.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros para a Prospecção de Berílio à empresa Gulfar Mining, Limitada, referente à concessão situada na Província do Namibe, abrangendo os Municípios de Virei e Tômbwa, com uma extensã

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de Direitos de Prospecção de Cobre à empresa Reusa Industries, Limitada, referente à concessão situada na Província do Namibe, abrangendo os Municípios de Moçâmedes e Camucuio, Localidade de Chinqui

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo à atribuição de direitos mineiros de Prospecção, Pesquisa, Avaliação e Exploração de Diamantes, na concessão situada nos Municípios de Luquembo e Nharêa, Províncias de Malanje e Bié, atribuídos à Mega Khu