Legislação

Provê Manuel Tchipepe Tchílangula na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê Fátima Néne na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Félix Daniel Cativa na categoria de Técnico Superior Principal.

Provê Manuel Vieira na categoria de Encarregado Qualificado.

Exonera Armindo Manuel João Domingos do cargo de Chefe da Secção dos Serviços Técnicos e Fiscalização do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Cuanza-Norte.

Exonera André Gonçalves Causse do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Lunda-Sul.

Nomeia Sebastião Fernando Custódio para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais de Benguela do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Destaca Zenaida Suzeth Abílio André, Técnica Média de 3.ª Classe, para o Ministério das Finanças.

Dá por finda a comissão de serviço que Sebastião Fernando Custódio vinha exercendo no cargo de Director do Centro de Formação Profissional de Construção Civil da Catumbela dos Serviços Provinciais de Benguela do Instituto Nacional de Emprego e Formação Pr

Revoga o Despacho n.º 10702/24, de 20 de Agosto, que concede licença limitada a Cecília Lucas Marques Batalha Mateus, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Constantino Evaristo Jaime, Conservador-Adjunto.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Ricardo Itiandro Pedro Alves Amador, Técnico Superior de Identificação Principal.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Raquel Josias Van-Dúnem Francisco, Oficial Auxiliar de Notário.

Desvincula Maria Mangengo, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Constância Pedro Moisés Panzo, Assessora de Identificação de 1.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Caviau Cambonga, Técnico Superior de Identificação Principal, para efeitos de reforma.

Desvincula Rosa Fernanda Cruzeiro Jorge, Notária de 3.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Graça Beatriz, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula António Moko Baptista Hungulo, Notário-Adjunto.

Desvincula Francisco Arsénio da Silva Furtado Gonçalves, Notário de 1.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Elvira Chilombo, Técnica Superior de Identificação Principal, para efeitos de reforma.

Provê definitivamente Apolinário Francisco Fernandes na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Augusto Laurinda Kalikemala para a função de Consultor da Ministra.

Regulariza o vínculo jurídico-laboral de emprego entre este Ministério e Santos da Rosa Gonçalves, Agente Prisional de 3.ª Classe.

Regulariza o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e João Pedro da Cruz, 3.º Subchefe Prisional.