Legislação

Provê Domingos Mateus Cassinda na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Coelho Hoje ya Henda Sebastião na categoria de Técnico Superior Principal.

Provê José António Gayeta na categoria de Motorista de Pesados Principal.

Provê Adelina Wandi Lucunde Augusto na categoria de Oficial Administrativa Principal.

Provê Claudeth António Cutambiala na categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Provê Laurinda Comboio Filipe na categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Provê Adelina Rosa Sampaio dos Santos na categoria de Técnica Média Principal de 1.ª Classe.

Provê Pedro Luís Canjumba na categoria de 1.º Assessor.

Nomeia Edson do Rosário Luemba para o cargo de Chefe do Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios da Catumbela dos Serviços Provinciais de Benguela do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia provisoriamente Mateus Jamba Manuel, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Ndontoni Cláudio Lázaro Mbala, Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Adelino Kandgala Feliciano, Formador Técnico de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Fátima João Tomás, Operária Qualificada de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Rodrigues Sachivinda Cavelua, Motorista de Pesados de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Antónia Ngunga Pereira, Formadora Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Emanuel Alfredo Quinginge Quissanga, Formador Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Joana Dunda Congo Coxi Lucamba, Formadora Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Luciano Cassinda Messele Paulo, Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Igraça Aurélia Baptista Gomes Cruz, Operária Qualificada de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Maria Rita Alexandre Dias Duarte, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Promove Hamilton da Silva Ribeiro para a categoria de Inspector Superior de 1.ª Classe.

Promove Vassili de Abreu Agostinho para a categoria de Inspector Superior de 1.ª Classe.

Promove Mário Tavira Francisco dos Santos para a categoria de Subinspector Principal de 3.ª Classe.

Prorroga o destacamento de Jurema Moreira Van-Dúnem Victor, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Gabinete Jurídico e de Intercâmbio, por um período de 3 anos.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Talisma Sidibe, natural da Guiné Conakry, de nacionalidade guineense.